Agência de Notícias

Com o intuito de garantir a regularidade dos serviços prestados pelas unidades judiciais e extrajudiciais, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), conduzida pelo Desembargador Roberto Maynard Frank, designou inspeção ordinária na Comarca de Bom Jesus da Lapa no período de 14 a 18 de outubro.  

De acordo com o Edital CGJ nº 87/2024, serão inspecionadas as seguintes unidades: Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais; Vara do Sistema dos Juizados Especiais; 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais; Unidade de Acolhimento Vó Natalina; e Casa de Passagem Maria Caraíbas Souza.   

As atividades fiscalizatórias serão desenvolvidas, presencialmente, pelos Juízes Auxiliares da Corregedoria Maria Helena Loredo de Salles Ribeiro e Eduardo Carlos de Carvalho; e pelos servidores Clio Nobre Felix, Rafael Borges Gonzalez e Aldine Alves Figueiredo.  

Conforme determinado no normativo, os responsáveis pelas unidades inspecionadas deverão colaborar no sentido de garantir o acesso da equipe às informações e aos documentos necessários ao desenvolvimento dos trabalhos.   

Cabe destacar que, ao longo da inspeção, serão recebidas quaisquer informações, demandas ou queixas sobre os serviços e os atos praticados nas referidas unidades, de forma presencial ou através do e-mail corregedoriageral@tjba.jus.br.    

Descrição da imagem: ilustrativa, contendo o desenho de uma lupa e as informações relativas à inspeção, como local e data [fim da descrição].  

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