Agência de Notícias

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA), em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), promove o evento científico “Poder Judiciário e Internet: desafios para proteção de direitos no ambiente digital”, no dia 13 de setembro, no Auditório Desembargadora Olny Silva, no prédio-sede do Poder Judiciário. As inscrições, que são gratuitas, estão abertas a partir de terça-feira (22) até 10 de setembro.  

Inscrição 

A ação, que tem apoio do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, integra o projeto voltado à qualificação da atuação do Poder Judiciário e da sua relação com demais instituições para a proteção de direitos no ambiente digital.   

“A sociedade, nos últimos anos, sofreu profunda transformação, virtualizando grande parte das suas relações, sejam elas pessoais ou jurídicas, de modo que esse fato social, indiscutivelmente, repercute nos conflitos que chegam cotidianamente ao Poder Judiciário”, afirma o Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.   

O evento terá painéis plurais, abarcando diversos atores da Justiça, além de membros da área acadêmica. Serão debatidos temas como a propagação de fake news, a proteção da criança e do adolescente no ambiente digital, a produção probatória civil e criminal de fatos ocorridos virtualmente, entre outros temas de relevância. A programação completa será divulgada nos próximos dias. 

Em paralelo à realização do seminário, o projeto engloba a formação do Grupo de Trabalho, presidido pela Juíza de Direito Liana Teixeira Dumet, voltado à proposição de atos normativos de caráter orientativo aos magistrados (a), conforme Portaria n. CGJ 274/2023-GSEC. 

Saiba mais 

CORREGEDORIA GERAL DO TJBA INSTITUI GT PARA ORIENTAR MAGISTRADOS SOBRE CONFLITOS ENVOLVENDO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS NO AMBIENTE DIGITAL 

Descrição da imagem: ilustrativa, com informações sobre o seminário [fim da descrição]. 

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