A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) visa assegurar a integridade nas atividades dos agentes do Poder Judiciário. Presidida pelo Desembargador Roberto Maynard Frank, a unidade é composta por várias seções e serviços especializados.
O fluxograma com a estrutura organizacional da CGJ está disponível no Plano de Gestão para o biênio 2024/2026. Esse documento busca estabelecer um ambiente institucional que promova integridade e transparência no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
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A CGJ inclui setores como a Assessoria Jurídica (ASJUC), a Seção de Programação e Execução Orçamentária (SEPEO), a Seção de Registro e Processamentos Disciplinares (SERP), a Seção de Controle e Distribuição de Informações (SECODI), o Serviço de Apoio e Orientação Familiar (SAOF), o Escritório de Projetos e Processos Departamentais (EDEP), a Comissão Estadual de Adoção Internacional (CEJAI) e a Seção de Distribuição do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU).
Os Juízes Assessores da CGJ são Marcos Adriano Silva Ledo, Júnia Araújo Ribeiro Dias, Eduardo Carlos de Carvalho e Maria Helena L. de Salles Ribeiro. Eles são responsáveis por áreas como extrajudicial e disciplinar, consumo, família, sucessões, fazenda, acidente de trabalho, empresarial, criminal e questões relacionadas à infância e à juventude.
O plano, também, detalha as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para as Corregedorias, de modo a incluir: procedimentos para padronizar fluxos de trabalho; medidas para aproximar a CGJ das pessoas; incentivo à desjudicialização e à desburocratização; apoio a métodos alternativos de resolução de conflitos; priorização do uso de novas tecnologias; e inovação nas atividades.
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Descrição da Imagem: Logomarca do TJBA e da Corregedoria Geral da Justiça da Bahia. [fim da descrição]. #pracegover #pratodosverem