Agência de Notícias

Em clima de festa. Assim estava o campo do Areal, situado no Bairro da Paz, em Salvador, na manhã ensolarada do sábado (16). Os moradores comemoravam a entrega de 883 títulos de Regularização Fundiária, resultado de uma parceria da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com a prefeitura. 

Agora, a população pode comemorar a escritura oficial da casa e, dentre os benefícios que adquiriram, está o direito de realizar financiamentos, vender a propriedade ou deixar de herança. A iniciativa, que tem à frente o Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, conta com o apoio do Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.  

Os fogos de artifícios mostravam a alegria da população em comemorar a conquista. Estelita de Jesus Souza, de 68 anos de idade, foi uma das beneficiadas, ao lado de Rita de Cássia de Jesus, de 54 anos, ambas moram no bairro da Paz há 30 anos. Além disso, compartilhavam mais uma coisa em comum: a felicidade de serem donas da própria propriedade.  

“Tenho em mente que o Poder Judiciário é um catalizador, um indutor de políticas públicas e como ele não pode agir sozinho, firmamos parceria com diversos municípios, dentre eles Salvador, para beneficiar as pessoas mais carentes. O resultado disso tem sido muito benéfico”, avaliou o Desembargador Rotondano.  

Confirmando a fala do Corregedor-Geral, o Presidente da Associação Coração de Mãe, do Bairro da Paz, Natanael Santiago, afirmou que o sentimento de todos é de gratidão, pois há anos eles lutam para adquirir esse direito.  

“Estamos dando uma escritura, isso permite uma série de possibilidades. Os números apontam que quando se realiza legitimação fundiária em uma área você potencializa em sete vezes o valor daquele lugar, por conta das oportunidades que surgem a partir da posse do documento”, afirmou o Prefeito Bruno Reis. 

Na cerimônia de entrega de títulos do Bairro da Paz, diversas autoridades marcaram presença, entre eles estavam o Delegatário do 7º Cartório de Registro de Imóveis, João Borges, deputados e vereadores. O Secretário de Infraestrutura da Bahia, Luiz Carlos, destacou a felicidade que sente, compartilhada com os colegas presentes, de garantir um direito primordial aos cidadãos. 

Prêmio – Recentemente, a Corregedoria Geral do TJBA foi uma das ganhadoras da premiação nacional Solo Seguro, do Conselho Nacional de Justiça, por conta do trabalho desenvolvido em parceria com o município de Itagimirim para regularizar 100% a cidade por meio da Reurb S, de forma gratuita. A iniciativa foi fruto do programa municipal Imóvel Legal. Já o Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref) da CGJ ganhou menção honrosa no prêmio. Em apenas um ano de criação, a unidade abriu mais de 14.500 matrícula e emitiu mais de 7.600 títulos de propriedade.  Outra menção honrosa recebida foi pelas entregas de títulos promovidas por meio do programa Morar Legal, uma parceria com o município de Barreiras.      

Confira detalhes sobre a entrega de títulos promovida pela CGJ     

Descrição da imagem: Desembargador Rotondano, Prefeito Bruno Reis e outras autoridades entregam título de regularização fundiária para moradores do bairro da Paz {fim da descrição}.