Agência de Notícias

Ciente da importância de pautar temas como os direitos humanos e a pessoa com deficiência, no âmbito do Poder Judiciário, a Universidade Corporativa (Unicorp) realizou uma aula sobre o assunto. Além disso, promoveu também um debate referente a proteção ao idoso no Brasil. Ambas as discussões foram voltadas para os novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).  

Ministrada pela Juíza Élbia Araújo, integrante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), a capacitação ocorreu na manhã de segunda-feira (16) e faz parte do Curso de Formação Inicial.  

Conforme a Magistrada, a ação visa desenvolver a abertura do olhar e a conscientização para temáticas de extrema sensibilidade, não apenas na hora do julgamento de demandas postas aos novos juízes, mas também no trato que dão aos idosos e às outras pessoas em situação de vulnerabilidade no dia a dia. “Isso é importante para que os juízes substitutos possam proferir decisões não só técnicas, mas sobretudo humanas”, destaca a Juíza Élbia. 

A CPAI é, atualmente, presidida pelo Desembargador Julio Cezar Lemos Travessa, e tem o objetivo de assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos, promovendo o amplo acesso às dependências e aos serviços prestados pelo Tribunal. 

A abertura da terceira edição do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do TJBA, que ocorreu em outubro de 2022, foi promovida pelo Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e contou com a realização de aula magna, a nível nacional, ministrada pelo Secretário-Geral da ENFAM, o Juiz Jorsenildo Dourado Nascimento.  

Credenciado pela ENFAM, por meio da Portaria nº 279/2022, o Curso é formado pelo Módulo Nacional e pelo Módulo Local – Teórico (227 h/a) e Prática Supervisionada (300 h/a) -, cujo conteúdo contempla as disposições do Anexo II da Resolução ENFAM nº 02/ 2016, assim como os assuntos de interesse específico do TJBA.   

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Descrição da imagem: Juíza Élbia Araújo ministrando uma capacitação sobre acessibilidade para novos magistrados em sala da Unicorp [fim da descrição]. 

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