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Desembargador do TJBA é Relator da ‘Declaração do Rio de Janeiro – Pacto da ONU para o futuro’  
18 de abril de 2024 às 14:00
Desembargador do TJBA é Relator da ‘Declaração do Rio de Janeiro – Pacto da ONU para o futuro’  

Foto: Ascom TJRJ

O Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), participou do Fórum sobre Segurança, Desenvolvimento Humano e Coesão Social, que ocorreu no Rio de Janeiro, nos dias 15 e 16 de abril. 

O evento foi fruto de uma parceria entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud). Autoridades de vários países da América Latina, bem como o chefe do Sistema de Segurança Humana da ONU, Yukio Takasu, estiveram presentes. 

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, participou da cerimônia de abertura. Ele falou sobre a necessidade de enfrentamento ao poder do tráfico na região e sobre o combate à pobreza e às desigualdades. 

O Fórum, encerrado com a presença de outro Ministro do STF, Kassio Nunes Marques, terminou com a aprovação da “Declaração do Rio de Janeiro – Pacto da ONU para o futuro”. O documento será apresentado na Cúpula do Futuro da ONU, que será realizada nos dias 22 e 23 de setembro, em Nova York. 

Desembargador do TJBA é Relator da ‘Declaração do Rio de Janeiro – Pacto da ONU para o futuro’  
Desembargador Geder Gomes; o Diretor do Ilanud, Douglas Duran; o Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso; o Coordenador-Geral do Coplad, Edmundo Oliveira; e o Desembargador Presidente do TJRJ, Henrique Figueira

A criação da Agência Internacional de Monitoramento de Inteligência Artificial; a implantação do Tribunal de Justiça Climática; ampliação do número de Estados-Membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas; e o estabelecimento de critérios para a eleição dos Estados-Membros com assentos permanentes, bem como para a eleição dos Estados-Membros não permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas são algumas das cláusulas que integram a Declaração do Rio de Janeiro. 

O Desembargador Geder Gomes, membro do Ilanud e escolhido para ser o Relator do documento, detalha os próximos passos. “Nós tivemos a aprovação do esboço da Carta do Rio de Janeiro com 40 sugestões de cláusulas, já prospectando para o evento da ONU em setembro, que vai falar de desenvolvimento humano e de metas do milênio. A reunião para depurar essas 40 proposições vai acontecer aqui no Tribunal de Justiça da Bahia, no final do mês de maio. E eu, na condição de Relator, tenho a função de estar à frente coordenando esse depuramento da Carta final do Rio e dessas cláusulas que virarão proposições advindas do Fórum”, explica. 

Também participaram do evento os Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves e Rogério Schietti; o Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Henrique Carlos de Andrade Figueira; o Presidente de Honra do Fórum, Diretor do Ilanud e Chanceler do Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (Coplad), Douglas Durán Chavarría; o Coordenador-Geral do Coplad, com sede em San José da Costa Rica, Edmundo Oliveira. 

Descrição da imagem: Participantes reunidos no Fórum sobre Segurança, Desenvolvimento Humano e Coesão Social, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro [fim da descrição]. 
#pracegover #pratodosverem 

Texto publicado: Ascom TJBA