Agência de Notícias

O Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto será empossado como membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia nesta sexta-feira (6). A cerimônia está marcada para começar às 18h, na sede da instituição, em Salvador (Alameda Capimirim, 14, Graça). O evento contará com a presença de magistrados, advogados, acadêmicos e juristas. 

Constituída por 40 juristas, a Academia de Letras Jurídicas da Bahia é uma associação civil de utilidade pública que se dedica à difusão da cultura jurídica, por meio da realização de eventos e publicação de obras. Seu principal objetivo é aprimorar e difundir o conhecimento, democratizando o acesso à produção jurídica na Bahia e contribuindo para o desenvolvimento do estado.  

A cadeira 11, agora preenchida pelo Desembargador Lidivaldo Reaiche, foi anteriormente ocupada pelo Desembargador Manuel José Pereira da Silva (1924-2024), idealizador da Academia, em 1983, enquanto Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).  

Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA-1983) e pós-graduado em Direitos Humanos (UNEB-2000) e em Direitos Difusos e Coletivos (PUC/SP–2002), o Desembargador Lidivaldo Reaiche ingressou na magistratura em 2014, pelo Quinto Constitucional.  

Antes, integrou o Ministério Público do Estado da Bahia (1991-2014), instituição na qual ocupou o cargo máximo de Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos (2006-2008 e 2008-2010), sendo o primeiro Promotor de Justiça a alcançar o cargo – tradicionalmente ocupado por um(a) Procurador(a) de Justiça. Ao longo de sua trajetória no MPBA, também se dedicou à Promotoria de Combate ao Racismo.  

No Tribunal de Justiça, o magistrado é o Ouvidor Judicial e integra a Seção Cível de Direito Privado e a 1ª Câmara Cível, além do Tribunal Pleno. Preside a Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos. 

É autor dos livros “Julgamentos e Fatos Históricos do Tribunal da Relação do Brasil” (2024); “A proteção legal dos terreiros de candomblé: da repressão policial ao reconhecimento como patrimônio histórico-cultural” (2016); e “Os primos – crônicas de uma família libanesa na Bahia” (2004).