A Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho representou a eminente Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, no Sustenta Bahia – Fórum ESG. Com o tema “Da Teoria à Prática”, o evento reuniu agentes públicos e profissionais da iniciativa privada em palestras e debates sobre a sustentabilidade e o futuro do ESG no Brasil, nesta quarta-feira (31), no Doca 1, em Salvador. Dois dias antes, uma solenidade de lançamento ocorreu no Museu de Energia, com a presença da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
ESG é a sigla formada pelas iniciais, em inglês, de Ambiental, Social e Governança (Environmental, Social and Governance), palavras que formam o tripé do desenvolvimento sustentável.
A Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho preside o Núcleo Socioambiental do TJBA, responsável, entre outras iniciativas, pelo cumprimento do Plano de Logística Sustentável da instituição. O Tribunal de Justiça da Bahia baseia suas medidas em aspectos técnicos rigorosos, seguindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU e a Resolução CNJ nº 400/2021, atualizada pela Resolução CNJ nº 550/2024.
“É um evento muito importante para Salvador, pois traz mais conhecimentos sobre sustentabilidade e gestão administrativa. Eu acredito que ele acrescentará bastante para nós do Poder Judiciário, visto que trabalhamos com a sustentabilidade desde o ano de 2016, obedecendo às disposições contidas no Plano de Logística Sustentável, no Plano Diretor e nos Objetivos da Agenda 2030 da ONU. Temos diversos projetos, tais como: a plantação de hortas; a coleta seletiva interna no edifício-sede do Tribunal, realizada em parceria com cooperativas; e o Vale Luz. Há, também, o programa de energia fotovoltaica, já implantado em 18 unidades do Judiciário baiano, incluindo comarcas do interior do estado. Além disso, firmamos termos de cooperação com instituições filantrópicas que recebem alimentos orgânicos plantados nas referidas hortas. Vale salientar que enviamos os dados de consumo do Tribunal para o CNJ, mensalmente, visando atender aos critérios de transparência estabelecidos na legislação específica. O objetivo maior de tudo isso é tornar o planeta saudável para as gerações presentes e futuras. Sustentabilidade não é um ato único. Ninguém faz nada sozinho. Quando cuidamos da sustentabilidade do meio ambiente, estamos cuidando de todos nós.”, analisou a Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.
A Ministra Sônia Guajajara abordou o tema durante a cerimônia de lançamento, na segunda-feira (29). “A agenda governamental precisa ser conectada com as empresas, sendo que cada dia mais está se fazendo necessário que as organizações assumam, também, parte dessa governança global, que é garantir a sua produção com a sustentabilidade. O que a gente faz, hoje, nessa agenda transversal entre governo, empresas e sociedade civil traz resultados globais. Eu considero esse Fórum fundamental para integrar essas políticas e aqui se contempla a participação dos povos indígenas, que é uma população ainda não tão considerada nesse debate de ESG”, afirmou.
O TJBA se compromete com a sustentabilidade, implementando soluções inovadoras e eficazes para enfrentar os desafios de consumo de água e energia, por exemplo. Graças a isso, a Corte reduziu em R$ 2.076.065,00 os gastos com energia elétrica nos 12 meses compreendidos entre maio de 2023 e abril de 2024, na comparação com os 12 meses de 2019 (último ano sem os impactos da pandemia de Covid-19, que exigiu medidas de isolamento social).
De acordo com o 8º Balanço da Sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJBA é o Tribunal de grande porte que apresentou os melhores índices de consumo relativo de energia elétrica (quilowatts por metro quadrado) em 2023.
Soluções como essa estão alinhadas às Diretrizes da Gestão da Presidência para o biênio 2024-2026, especialmente a 13ª: “assegurar que as iniciativas sejam concebidas e implementadas, considerando os aspectos técnicos de maneira ecologicamente sustentável, economicamente viável e socialmente justa, assim como adotar práticas de eficiência energética, reduzindo a emissão de poluentes e promovendo a sustentabilidade ambiental”.
Descrição da imagem: a Desembargadora Maria de Fátima Carvalho está sentada ao lado de outras pessoas e segurando um microfone enquanto fala durante o evento Sustenta Bahia – Fórum ESG [fim da descrição].
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