Agência de Notícias

Em reconhecimento à sua “notável contribuição para a garantia das liberdades públicas e para a afirmação da soberania nacional”, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), será agraciada com a outorga da Ordem 2 de Julho – Libertadores da Bahia, no Grau Comendador.  

A honraria, concedida pelo Governo do Estado, será entregue em solenidade no dia 16 de julho, às 19h, no Museu de Arte Contemporânea da Bahia (MAC), no bairro da Graça, em Salvador.   

Instituída pela Lei nº 11.902, de 20 de abril de 2010, em homenagem à consolidação da Independência do Brasil na Bahia, a Comenda 2 de Julho conta com três graus de importância: Cavaleiro, Comendador e Grã-Cruz.  

Governo interino  

No mês de maio, a Desembargadora Presidente assumiu a condução do Governo do Estado, por 10 dias, em razão de viagem institucional do Governador Jerônimo Rodrigues e por impedimento do Vice-Governador, Geraldo Júnior, e do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Adolfo Menezes. Conforme prevê a Constituição Federal, a Presidente do Judiciário baiano é a terceira autoridade na linha sucessória ao Governo do Estado.  

Essa foi a terceira vez que uma mulher e, também, uma representante do Judiciário, assumiu o Governo do Estado da Bahia. As Desembargadoras Telma Britto (aposentada) e Sílvia Zarif já exerceram, interinamente, o cargo supremo do Poder Executivo deste Estado.  

Conheça mais sobre a Presidente Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende 

A aracajuense, graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador, foi aprovada em concurso público para o cargo de Juiz do TJBA em 1984 e iniciou a carreira na Comarca de Brejões. Atuou na Vara Cível de Cícero Dantas e na Vara Crime de Ipirá.  

Entre 1992 e 1997, exerceu funções nos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor da capital, assumindo, na sequência, a Titularidade da 1ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor da Comarca de Salvador e depois da 64ª Vara de Substituições da capital baiana. Integrou o TRE-BA na classe de Juiz de Direito por dois biênios: 2006/2008 e 2008/2010. 

Em 2010, foi promovida para o 2º Grau pelo critério de merecimento. No biênio 2016/2018, assumiu a Corregedoria das Comarcas do Interior. Exerceu função na Quarta Câmara Cível, Seção de Direito privado, Seções Cíveis Reunidas e Tribunal. Presidiu a Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, e foi Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau e do Grupo de Trabalho da Linguagem Simples no TJBA. 

Como Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende esteve à frente da instalação de Salas Passivas nas comarcas do Estado da Bahia. O TJBA já realizou mais de 7 mil atendimentos por meio das Salas Passivas de Videoconferência. As unidades começaram a ser implantadas em junho de 2022. 

A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende é a 4ª mulher a assumir a Presidência do TJBA. É casada com o empresário José Carlos Araújo. 

Descrição da imagem: Desembargadora Presidente do TJBA, Cynthia Maria Pina Resende, sentada, sorrindo [fim da descrição].  

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