Agência de Notícias

Os Desembargadores Maurício Kertzman Szporer e Cássio Miranda, ambos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), participaram da I Jornada de Direito Desportivo, promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.  

Coordenado pelo Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, Ministro Luis Felipe Salomão, o evento ocorreu nos dias 4 e 5 de junho e reuniu autoridades do meio jurídico, especialistas e representantes do esporte para discutir questões centrais da área e modernizar o ordenamento jurídico aplicado ao esporte no país. 

A cerimônia de abertura contou com a presença dos Ministros do STJ Marco Aurélio Bellizze, Antonio Saldanha Palheiro e Paulo Sérgio Domingues. Também compareceram ao encontro o Desembargador Federal Rafael Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1); o Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, Secretário-Geral do CJF; a Juíza Federal Vânila Cardoso André de Moraes; e o Juiz Federal Otávio Henrique Martins Port. 

Em seguida ocorreu o “bate-bola” que discutiu o tema O Poder Judiciário e a Justiça Desportiva em campo, com a Presidente do Palmeiras, Leila Pereira; o medalhista olímpico Robson Caetano; e o medalhista paralímpico e Presidente do Comitê Paralímpico, Mizael Conrado. 

Na sequência, foram realizados debates nas comissões para análise dos enunciados. Ao todo, foram admitidas 112 propostas, organizadas em três comissões temáticas: 

Comissão I – Aspectos Trabalhistas do Direito Desportivo (46 propostas); 
Comissão II – Aspectos Penais e Disciplinares do Direito Desportivo (32 propostas); 
Comissão III – Aspectos Econômicos, Tributários e Contratuais do Direito Desportivo (34 propostas). 

No último dia do evento, ocorreu uma reunião plenária com as três comissões e foram aprovados 40 enunciados.