Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) celebra o Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio, destacando o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) no fortalecimento da política de adoção no estado.  

A CIJ é responsável por administrar e monitorar, no âmbito estadual, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), plataforma que unifica as informações de pretendentes e de crianças e adolescentes acolhidos, disponíveis para adoção. Também cabe à Coordenadoria oferecer capacitações e treinamentos a magistrados(as) e servidores(as), além de disponibilizar, desde 2020, um curso on-line de preparação para pretendentes em processo de habilitação à adoção.  

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – atualizados em 22 de maio, às 16h –, o Brasil possui 5.283 crianças disponíveis para adoção e 33.459 pretendentes cadastrados. Na Bahia, são 262 crianças e 1.365 pretendentes. Os números evidenciam a necessidade de ampliar o debate sobre a adoção tardia e de promover ações que aproximem os perfis das crianças disponíveis daqueles desejados pelos adotantes.  

Para esclarecer dúvidas sobre o tema, o Podcast Justiça Explica, da Rádio Web TJBA, realizou um episódio especial com o Desembargador Salomão Resedá, Coordenador da CIJ, no qual são abordados os principais aspectos legais e sociais da adoção.  

Confira a conversa completa aqui   

Com o objetivo de sensibilizar e informar a sociedade, a CIJ, também, desenvolve campanhas como “Entregando a Esperança”, que trata da entrega voluntária e legal de bebês; e “Filhos são Eternos Bebês”, que estimula a busca ativa para adoção tardia, modalidade que envolve crianças a partir de três anos, grupos de irmãos e aquelas com deficiência, doenças crônicas ou necessidades específicas de saúde. A CIJ realiza, ainda, publicações sobre a temática da adoção, com orientações destinadas a magistrados(as), servidores(as) e ao público em geral.  

No dia 15 de maio, como parte das ações institucionais em prol da infância, a CIJ promoveu um momento de lazer para crianças da Casa das Cores e da Escola Municipal Herculano Tinoco de Andrade, ambas localizadas em Santo Antônio de Jesus. Os participantes foram ao cinema assistir ao filme “Divertidamente 2”. Na mesma data, o Desembargador Salomão Resedá visitou a instituição Casa das Cores, onde verificou a situação processual dos acolhidos e ouviu os profissionais da unidade sobre os desafios enfrentados. O abrigo, atualmente, atende a 22 crianças e adolescentes, de recém-nascidos a jovens de até 16 anos.  

Saiba mais   

Adoção – O processo de adoção é gratuito e deve ser iniciado na Vara da Infância e da Juventude mais próxima da residência do(a) interessado(a). A idade mínima para habilitação é de 18 anos, respeitada a diferença mínima de 16 anos entre o adotante e a criança ou adolescente. Nas comarcas em que o SNA já está implantado, é possível realizar um pré-cadastro on-line, com todos os dados necessários e o perfil desejado do(a) adotando(a).  

Confira o passo a passo para adotar