Agência de Notícias

A Diretora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Líbia Maria Lima, foi a convidada, no dia 30/08, do “Sextas inteligentes”. O projeto, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), objetiva fortalecer e racionalizar o sistema nacional de precedentes qualificados, bem como fomentar a troca de experiências entre juristas, especialistas e integrantes de Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) do país.  

A servidora do Judiciário baiano apresentou o tema “Diálogo sobre TPU e Precedentes Qualificados: Impacto e Aplicação na Prática Judicial”. Em sua exposição, ela mostrou aspectos da capacitação realizada com servidores da Corte baiana e que teve o objetivo de minimizar o retrabalho atinente ao gerenciamento de processos, mais especificamente às Tabelas Processuais Unificadas.  

As atividades, visando ao estabelecimento de estratégias para o uso adequado das movimentações, envolveram 12 turmas obtendo um total de 337 pessoas. Os esforços resultaram na formulação de uma nota técnica e, posteriormente, na edição do Ato Normativo Conjunto nº 23, de 8 de agosto de 2024. “A publicação deste ato, que teve o apoio de toda a Mesa Diretora do TJBA, mostra a preocupação com o sobrestamento dos precedentes”, frisou a Diretora do NUGEPNAC da Corte baiana, Servidora Líbia Maria Lima.  

Na oportunidade, ela expôs o modus operandi que usou em contato com o Painel de Processos Sobrestados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   

“De fato, o treinamento impactou na compreensão da movimentação dos dados. Parabéns!”, disse o Supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) do STF, Júlio Sisson de Castro, após a apresentação da convidada. Ao término, a expositora agradeceu aos organizadores o convite e destacou ser esse “um espaço de partilha e troca de experiências”.  

No âmbito do TJBA, o NUGEPNAC está vinculado à 2ª Vice-Presidência, que tem à frente o Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva.   

Participaram do encontro, além dos já citados, o Assessor-Chefe do NUGEP/STJ, Marcelo Marchiori; a Servidora do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (CIJEBA/TJBA); o Diretor de Planejamento da Secretaria de Planejamento (SEPLAN/TJBA), Alexsandro Santos; o Assistente do NUGEPNAC do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Renzo Morón; a Coordenadora do NUGEPNAC do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Samira Malheiros; o Diretor da Coordenadoria de Precedentes e Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região, Augusto Claudino Dias; entre outros.   

Descrição da imagem: Diretora do Nugepenac/TJBA, Líbia Maria Lima, apresentando no projeto “Sextas inteligentes” {Fim da descrição}. 

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