Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, nessa quinta-feira (7), o Seminário “Perspectivas Atuais da Jurisdição”, voltado a magistrados, servidores, alunos e público em geral. O evento objetiva debater temas relevantes e atuais no âmbito da jurisdição e homenagear a trajetória do professor J.J. Calmon de Passos, jurista, advogado e baiano, reconhecido por suas contribuições ao Direito.  As inscrições encerram nesta quarta-feira (6). 

Durante o Seminário, promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), em parceria com o Fórum Permanente de Processo Civil, além de painéis de debates, ocorre o lançamento do livro do Desembargador Antonio Adonias Aguiar Bastos. A obra atualiza a clássica publicação “Da Jurisdição”, de autoria do homenageado.    

As vagas presenciais são limitadas a 280 participantes. Interessados podem se inscrever através dos seguintes links:    

• Magistrados e servidores   

• Público externo  

 
O encontro será realizado no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJBA, com transmissão ao vivo pelo canal do Poder Judiciário da Bahia no Youtube.  

Clique aqui e assista. 

A programação começa às 14h e contempla dois painéis. O primeiro painel, presidido pela Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, reúne o Desembargador Mário Albiani Júnior, a Advogada Paula Sarno Braga e o Procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia Rômulo Moreira, os quais abordarão, respectivamente, “Questões controvertidas sobre competência no âmbito da judicialização da saúde”; “Reestruturação dos tribunais brasileiros à luz do princípio federativo”; e “Acordo de Não Persecução Penal”.    

Presidido pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, o segundo painel trará a Procuradora do Estado da Bahia Lorena Miranda, abordando “Sistema integrado de precedentes no contexto da justiça multiportas”; o Advogado e Professor Salomão Viana, que falará sobre “O exercício da jurisdição frente à lei e aos precedentes vinculantes”; e o Desembargador Antonio Adonias, com o tema “Contornos e Desafios da Jurisdição na Atualidade”.   

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Descrição da foto:  ilustrativa com foto do professor J.J. Calmon de Passos, título do seminário e marca dos parceiros [fim da descrição].    

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