Equipe de Saneamento – Criminal

Institui Equipe de Saneamento para atuar no âmbito do primeiro grau de jurisdição, nas unidades judiciais do Estado da Bahia, que possuam competência Crime, Júri, Execuções Penais, Tóxicos, Infância e Juventude, Organização Criminosa, Violência Doméstica, Auditoria Militar e Crimes Praticados Contra Criança, e dá outras providências.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº308, DE 02 DE JUNHO DE 2020

Institui Equipe de Saneamento para atuar no âmbito do primeiro grau de jurisdição, nas unidades judiciais do Estado da Bahia, que possuam competência Criminal, e dá outras providências.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 660, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Designa Juízes de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 308, de 02 de junho de 2020, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo Antônio de Jesus.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 599, DE 11 DE SETEMRO DE 2020

Designa Juízes de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 308, de 02 de junho de 2020, para a Comarca de Camamu.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 594, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

Revoga a designação do Juiz de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 308, de 02 de junho 2020, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Jequié.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 569, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

Revoga a designação dos Juízes de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 308, de 02 de junho de 2020, para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Jequié.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº477, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Revoga a designação dos Juízes de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 308, de 02 de junho de 2020, para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 427, DE 30 DE JULHO DE 2020

Designa Juízes de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 308, de 02 de junho 2020.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 426, DE 30 DE JULHO DE 2020

Revoga a designação do Juiz Substituto de Segundo para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 308, de 02 de junho 2020, na 15ª Vara Criminal da Comarca de Salvador.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 395, DE 10 DE JULHO DE 2020

Designa Juízes de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 308, de 02 de junho 2020.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 340, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Designa Juízes de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 308, de 02 de junho de 2020, para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Jequié.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 311, DE 03 DE JUNHO DE 2020

Designa Juízes de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 308, de 02 de junho de 2020, para a 1ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente da Comarca de Salvador, 1ª Vara Criminal e 2ª Vara Criminal da Comarca de Alagoinhas.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 314, DE 04 DE JUNHO DE 2020

Designa Juízes de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 308, de 02 de junho de 2020, para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 312, DE 03 DE JUNHO DE 2020

Designa Juízes de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 308, de 02 de junho 2020.