Agência de Notícias

Para fortalecer a implementação do Protocolo Operacional Padrão – POP 5, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, no dia 16 de junho, a Formação Institucional Proteção de Magistradas e Servidoras em Situação de Violência Doméstica. O evento ocorrerá das 14h às 18h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, com participação presencial e virtual. As inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de junho. 

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Promovida pela Coordenadoria da Mulher, em parceria com a Comissão Permanente de Segurança, a iniciativa tem como objetivo capacitar magistradas(os), servidoras(es) e colaboradoras(es) para a adequada compreensão e aplicação do Protocolo Integrado de Enfrentamento à Violência Doméstica em face de Magistradas e Servidoras. O instrumento estabelece um fluxo integrado de acolhimento, avaliação de risco e adoção de medidas de proteção em casos de violência doméstica e familiar no âmbito do Poder Judiciário baiano. 

A programação contará com a participação da presidente da Coordenadoria da Mulher, Desembargadora Nágila Brito, do Juiz Isaías Vinicius de Castro Simões e da Psicóloga Letícia Liberato. Durante o encontro, serão apresentadas as diretrizes do protocolo, os mecanismos de proteção institucional disponíveis e a importância de uma atuação técnica, coordenada e humanizada no enfrentamento à violência doméstica. 

Um dos destaques da programação será a inauguração do Banco Vermelho, símbolo internacional de conscientização, reflexão e memória sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. O equipamento receberá a frase vencedora do concurso “Justiça que Acolhe, Escuta e Protege”, promovido pelo TJBA em maio. 

O POP 5 está alinhado à Resolução nº 668/2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a adoção de medidas institucionais integradas para prevenção, acolhimento, avaliação de risco e proteção de magistradas e servidoras em situação de violência doméstica e familiar.