A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, com os representantes dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal, participou da primeira apresentação do Pacto pela Saúde, que tem como objetivo fortalecer a gestão da pauta no estado. O encontro foi realizado no dia 31 de janeiro, no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador.
“Iremos apoiar por meio de conciliações, mediações e maior agilidade nos julgamentos das demandas relacionadas à saúde”, afirmou a Desembargadora Presidente, destacando a colaboração do Poder Judiciário com o Pacto pela Saúde.
Apresentando a iniciativa, o Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, ressaltou que a ação tem diversos programas e cofinanciamentos estratégicos. “O pacto vai priorizar a melhoria da infraestrutura e dos serviços, fortalecer a atenção básica, a expansão da rede e aprimorar o atendimento especializado, especialmente para gestantes, crianças, pessoas com deficiência e pacientes de saúde mental”, detalhou.
O programa envolve diversas instituições, incluindo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria, a Assembleia Legislativa, associações de municípios, conselhos e consórcios de saúde, em prol da melhoria da saúde da população. De acordo com o Coordenador do Comitê Estadual de Saúde – Desembargador Mário Albiani Júnior –, o diálogo entre as instituições é essencial no tocante às questões de saúde pública.
O magistrado, recém-designado para integrar o Comitê Gestor do E-NatJus, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sistema que fornece apoio técnico-científico para decisões judiciais em saúde, enfatizou, ainda, que o Judiciário tem um papel fundamental na criação e no fomento de políticas judiciais estruturantes. “Este pacto vai promover não apenas o diálogo, mas também a resolutividade, buscando solucionar problemas que, muitas vezes, acabam chegando ao Judiciário”, destacou.
Além dos mencionados, participaram do encontro os Assessores Especiais da Presidência do TJBA, o Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin e a Juíza Rita Ramos. Um dos destaques foi a presença da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que confirmou a adesão do Ministério ao pacto. Também estiveram presentes representantes do Tribunal de Contas do Estado, secretários de estado, deputados estaduais, associações de municípios, conselhos e consórcios.
Descrição da imagem: pessoas sentadas ao redor de uma mesa assistindo a uma explanação {Fim da descrição}. #pratodosverem #pracegover