Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos sobre a regulamentação da Resolução CNJ n. 603/2024

Atribuições

Visa à realização de estudos sobre a regulamentação da Resolução CNJ n. 603/2024, que regulamenta a permuta de magistrados(as) vinculados(as) a tribunais de justiça estaduais.

Composição

I – Juiz Auxiliar da Presidência Gustavo Teles Veras Nunes, na qualidade de Coordenador;

II – Juíza Auxiliar da Presidência Rita de Cássia Ramos de Carvalho;

III – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eduardo Carlos de Carvalho;

IV – Juiz Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior Icaro Almeida Matos;

V – Juiz de Direito Gabriel de Moraes Gomes, indicado pela Associação dos Magistrados da Bahia;

VI – Juiz de Direito Euclides dos Santos Ribeiro Arruda, titular da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Serrinha, escolhido pela Presidência;

VII – Juiz de Direito Matheus Martins Moitinho, titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Riachão do Jacuípe, escolhido pela Presidência;

VIII – Juiz de Direito Joel Firmino do Nascimento Júnior, titular da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Santaluz, escolhido pela Presidência; e

IX – Servidor Cleidenilson de Araújo Sousa, indicado pela Assessoria Especial da Presidência I – magistrados, responsável por secretariar os trabalhos.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 167, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 88, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.