GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLANTAÇÃO E O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO JUIZ DAS GARANTIAS, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Composição

I. Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, indicado pela Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na qualidade de presidente;

II. Juiz de Direito Gustavo Teles Veras Nunes, Juiz Assessor Especial da Presidência I – Magistrados;

III. Juíza de Direito Maria Helena Lordelo Sales Ribeiro, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça – CGJ;

IV. Juiz de Direito Icaro Almeida Matos, Juiz Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior – CCIN;

V. Juiz de Direito Antônio Alberto Faiçal Júnior, Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado da Bahia – GMF/BA;

VI. Juiz de Direito Moacyr Pitta Lima Filho, Colaborador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado da Bahia – GMF/BA;

VII. Juiz de Direito Ricardo Dias de Medeiros Neto, indicado pela Associação de Magistrados da Bahia – AMAB;

VIII. Luciana de Oliveira Monteiro, Assessora; e.

IX. Nadja Carolina Alves Santos, servidora indicada pela presidência, responsável por secretariar os trabalhos.

*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 162, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.