Grupo de Trabalho para o enfrentamento da situação no sistema prisional no Estado da Bahia

COMPOSIÇÃO

Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Estado da Bahia, na qualidade de Coordenador do Grupo de Trabalho, ora instituído
Juiz de Direito Antônio Alberto Faiçal Júnior, Coordenador do GMF/BA
Juíza de Direito Liz Rezende de Andrade, Colaboradora do GMF/BA
Juiz de Direito Ricardo Dias de Medeiros Netto, Colaborador do GMF/BA
Juiz de Direito Arnaldo José Lemos de Souza, Colaborador do GMF/BA
Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais
Juíza de Direito Liana Teixeira Dumet, Juíza Corregedora de Presídios da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia
Paula Moraes de Matos, Promotora de Justiça do Estado de Goiás e membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional – CSP, representante do Conselho Nacional do Ministério Público, na qualidade de titular, e Fernanda Balbinot, Promotora de Justiça do Estado de Goiás e membro auxiliar da CSP, e Alexandre Reis de Carvalho, Promotor de Justiça Militar e membro auxiliar junto ao Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio Miranda, na qualidade de suplentes
Luis Alberto Vasconcelos Pereira, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social, representante do Ministério Público do Estado da Bahia, na qualidade de titular, e Edmundo Reis Silva Filho, Promotor de Justiça e Coordenador da Unidade de Monitoramento e Execução das Penas e Medidas Alternativas, na qualidade de suplente
Fabíola Margherita Pacheco de Menezes, Defensora Pública, representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia
Marcos Luiz Alves de Melo, Advogado e Conselheiro Seccional, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia
Archimedes Benicio Leite Neto, Superintendente de Gestão Prisional, representante da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia
Edenir de Macedo Cerqueira, Delegado de Polícia Civil, classe especial, e Diretor do Departamento de Inteligência da Polícia Civil, representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia;
Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado, representante do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia, na qualidade de titular, e Claudia Roberta Sampaio, na qualidade de suplente;
Jones Carvalho, Superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos 
Nilton Oliveira, representante do Comitê Estadual para Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Estado da Bahia, na qualidade de titular, e Jane Burgos, na qualidade de suplente.
Conselheiro Mauro Pereira Martins, Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça
Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Luís Geraldo Santana Lanfredi, Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas.

ATAS | PAUTAS

Decreto Judiciário n° 305, de 04 de abril de 2022

Decreto Judiciário n° 253, de 16 de março de 2022