Grupo de Trabalho para regulamentar a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – LGPD

COMPOSIÇÃO

Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto – Presidente;
Juiz de Direito Fábio Alexsandro Costa Bastos – Juiz Assessor Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais;
Juíza de Direito Eduarda Lima Vidal – Juíza Assessora Especial da Presidência I – Magistrados;
Juíza de Direito Fabiana Andrea de Almeida Pellegrino – Coordenadora da Coordenadoria dos Juizados Especiais – COJE;
Juiz de Direito Cláudio Césare Braga Pereira – Coordenador do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios – NACP;
Juiz de Direito Jonny Maikel dos Santos – Juiz Assessor da Corregedoria das Comarcas do Interior;
Juíza de Direito Elbia Rosane Souza de Araújo;
Juiz de Direito Valnei Mota Alves de Souza;
Bianca Serra Araújo Henkes – Secretária Judiciária;
Pedro Lúcio Silva Vivas – Secretário de Planejamento;
Clio Nobre Felix – Chefe de Gabinete da Presidência;
Cristiano Almeida Araújo – Chefe da Consultoria Jurídica;
Janaína Barreto de Castro – Secretária de Gestão de Pessoas;
Fernanda Pinto Dantas Braga – Controladora do Judiciário;
Magna Franco Bahia Leite Silva – servidora, na condição de secretária;
Larissa Torquato de Oliveira Souza – representante da Secretaria Geral da Presidência;
Igor Alexander Lumumba e Silva – representante da Secretaria de Tecnologia e Modernização;
Wilson Mendes – servidor da Coordenadoria dos Juizados Especiais – COJE;
Cristiane dos Santos Nascimento, servidora;
Marcela Valverde Gonzaga, assessora da Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais;
Francisco Bastos Chaves – servidor representante da Corregedoria Geral de Justiça;
Robson Sant’ana – jurista, pesquisador da legislação de proteção de dados pessoais;
Erika Pinheiro – jurista, pesquisadora da legislação de proteção de dados pessoais;
Walter Capanema – jurista, pesquisador da legislação de proteção de dados pessoais;
Maurício Silva Leahy – representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia.
Vicente Vasconcelos Coni Júnior – jurista, pesquisador da legislação de proteção de dados pessoais;
Luiz Sérgio Miranda Silva Urtubery Filho – jurista pesquisador da legislação de proteção de dados pessoais;
Fabiani Oliveira Borges da Silva – jursita, pesquisadora da legislação de proteção de dados pessoais;
Mayanne Santos Pontes – jurista, pesquisadora de legislação de proteção de dados pessoais;
Aionha Brasil – servidora representante da Coordenadoria da Infância e Juventude – CIJ;

ATAS

2020

10/08/20 – Ata de Reunião