Agência de Notícias

A área técnica do GT Domicílio Eletrônico, presidido pelo Assessor Especial da Presidência para Assuntos de Tecnologia da Informação, Juiz Raimundo Nonato Borges Braga, promoveu uma reunião para debater os impactos da integração do Processo Judicial Eletrônico (PJe) com o Domicílio Judicial Eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).  

O encontro, realizado nessa quarta-feira (5), de maneira híbrida, contou com a participação de representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS), da Polícia Civil (PCBA), da Defensoria Pública do Estado (DPE) e do Ministério Público da Bahia (MPBA).  

Realizada no Gabinete da Assessoria Especial da Presidência – Tecnologia da Informação, a reunião abordou a possibilidade de inativação da integração via Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) com os entes públicos externos. Durante as discussões, os representantes das Procuradorias falaram sobre a importância da manutenção dessa integração até que seja garantida a confiabilidade na disponibilização das APIs para a comunicação processual no Domicílio Judicial Eletrônico.  

O Juiz Assessor Especial da Presidência enfatizou a necessidade do bom relacionamento entre os entes públicos mencionados, ressaltando a continuidade da comunicação em MNI por meio dos sistemas legados, como o PJe e o PROJUDI, até ulterior deliberação.  

As questões discutidas na reunião serão tratadas com o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em um novo encontro.  

Descrição da imagem: oito pessoas de pé, posando para foto [fim da descrição]. 

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