Agência de Notícias

O Desembargador Mário Albiani Júnior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participa da I Jornada de Direito da Saúde, evento que objetiva ampliar a discussão a respeito de temas que são encaminhados, diariamente, ao Judiciário, possibilitando uma melhoria da prestação jurisdicional. A ação ocorre nos dias 13 e 14 de junho, no prédio-sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.  

O Magistrado baiano é membro da Comissão IV da Jornada de Oncologia, doenças raras e regulação de filas, na condição de jurista.  

O evento conta com 14 horas-aula e está voltado a Ministros de Tribunais Superiores, Magistrados Federais e Estaduais; Procuradores e Promotores de Justiça; Advogados da União; Defensores Públicos; Advogados; Professores Universitários; Especialistas convidados; e proponentes com propostas aceitas.  

Aos interessados, a participação na Jornada é feita mediante a apresentação de Enunciados. O prazo para o envio de propostas às cinco comissões da I Jornada de Direito da Saúde segue aberto até o dia 8 de abril. As proposições devem ser remetidas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no Portal do CJF.  Clique aqui e acesse.  

Cabe salientar que a participação é condicionada a convite ou àqueles com proposições admitidas, conforme previsto no art. 14 do Regimento da I Jornada de Direito da Saúde.  

Descrição da imagem:  ilustrativa da I Jornada de Direito da Saúde [fim da descrição]. 

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