Agência de Notícias

A Juíza Emília Gordim, Titular da Vara Cível da Comarca de Santo Amaro, convida a sociedade a participar da Audiência Pública que ocorrerá no dia 19 de maio, às 9h30, no Salão do Júri do Fórum Odilon Santos. A audiência está em conformidade com a Recomendação nº 158/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tratará da poluição provocada pela contaminação por chumbo e cádmio no município.  

O foco da audiência será discutir os danos ambientais resultantes da contaminação, incluindo os danos materiais, morais, físicos e psicológicos, além de avaliar a extensão desses impactos. O evento é aberto a toda a população e pretende ouvir a contribuição de especialistas, autoridades, organizações e cidadãos interessados em analisar o problema e buscar soluções.  

Interessados em apresentar informações, dados ou manifestações durante a audiência deverão se inscrever até o dia 12 de maio, às 23h59, enviando um e-mail para santoamaro1vcivel@tjba.jus.br. O e-mail deve conter os seguintes dados: nome completo, RG, CPF, entidade/órgão de participação e um breve texto (de até 30 palavras) explicando o envolvimento com o tema. As inscrições estão sujeitas à análise da magistrada, que avaliará a pertinência e a legitimidade das manifestações.  

Esta é uma oportunidade para que todos os envolvidos na questão, direta ou indiretamente, possam participar ativamente e contribuir para a definição das ações necessárias para mitigar os danos causados ao meio ambiente e à saúde da população.  

Descrição da imagem: foto na cor azul com o fundo preenchido por pessoas sentadas em um auditório. Em primeiro plano, aparecem as palavras “Audiência Pública” e a marca do TJBA [fim da descrição]  

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