Agência de Notícias

Os integrantes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) se reuniram na terça-feira (11). Dentre os temas abordados, estava uma parceria com o Instituto Inserir para a realização de um curso online sobre atendimento à pessoa com deficiência.  

Além disso, foi abordado a realização da 2ª edição do censo de acessibilidade e a adaptação da resolução que define que as vagas de estágio de nível médio devem ter flexibilização para alunos de instituições privadas.  

A Comissão de Acessibilidade tem o objetivo de assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos, promovendo amplo acesso às dependências e aos serviços prestados pelo Tribunal, bem como a disseminação de práticas inclusivas que visem à conscientização da importância da acessibilidade em seu sentido mais amplo para o pleno exercício dos direitos humanos e da cidadania.  

Como responsabilidade, a Comissão deve expedir normas de serviços e sugerir ao Presidente do Tribunal, quando se trata de matéria de sua competência; requisitar os servidores necessários ao desempenho das suas atribuições; e entender-se com a presidência com outras autoridades e instituições, quanto ao bom resultado das medidas adotadas. 

O Desembargador Júlio Travessa preside a Comissão.   

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Descrição da imagem: marca da Comissão de Acessibilidade – fundo branco e azul claro com símbolo e o nome da Comissão {fim da descrição}.  

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