Agência de Notícias

A Câmara Municipal de Salvador realizou, na quarta-feira (8), uma sessão solene de outorga da Comenda Maria Quitéria para a Juíza Assessora da Presidência em Assuntos Institucionais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Rita de Cássia Ramos de Carvalho. A concessão foi votada e aprovada, à unanimidade, pelo Legislativo da capital baiana em 2019. A sessão contou com a presença da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e de outras autoridades.    

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Para a Juíza Rita Ramos, foi um momento de muita felicidade. “Nós estamos na capital do estado e essa honraria proposta pelo atual Vice-Governador, Geraldo Júnior, é uma homenagem que eu divido com todas as magistradas e servidoras do TJBA. Nós trabalhamos em conjunto e estou muito alegre com essa honraria”, ressaltou a agraciada.  

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A Comenda Maria Quitéria é uma honraria concedida a mulheres baianas que são exemplos na luta por justiça, igualdade e direitos iguais. A Juíza Rita Ramos recebeu a honraria pelas mãos do seu marido e do filho ao som de “Maria, Maria” de Milton Nascimento. Ainda foi apresentado, na sessão, um vídeo que reuniu parte da história da magistrada.   

O Vice-Governador da Bahia, Geraldo Júnior, autor da proposta de entrega da Comenda à época em que era Presidente da Câmara Municipal, exaltou a homenageada. “A Comenda Maria Quitéria é para mulheres que prestaram distintos serviços para a Bahia e Salvador. A aprovação foi unânime para a Juíza Rita Ramos e hoje ela passa a ser comendadora de Salvador”.  

Trajetória da Juíza Rita Ramos  

Rita Ramos é, atualmente, Juíza Assessora da Presidência do TJBA para Assuntos Institucionais, além de Titular da 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); aluna do Programa de Doutorado em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires (UBA); Especialista em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito; Docente em Prática no Ensino Superior pela Faculdade Maurício de Nassau e pela Faculdade Baiana de Ciências; Especialista em Direito Eleitoral pela Faculdade Maurício de Nassau e pela Escola Judiciária Eleitoral; Especialista em Direito, Justiça e Cidadania pela Faculdade Maurício de Nassau. Pós-Graduada e Especialista em Direito Civil, Direito Eleitoral e Direito Público Municipal pela UFBA; Graduada em Direito pela UFBA; Capacitada em Administração Judiciária pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Capacitada em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); Juíza Formadora e Tutora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM); Juíza Instrutora do CNJ; formada em Coordenação Pedagógica pela ENFAM; Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Consumidor da Comarca de Salvador (2016-2018); Coordenadora-Geral do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC) (2018-2020); Conselheira da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) (2014-2016 e 2018-2020); Diretora de Prerrogativas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) (2017-2019 e 2020-2022); Vice-Presidente da Região Nordeste II da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES) (2017-2019 e 2020-2022); Conselheira Fiscal da ANAMAGES (2023-2025); Juíza Auxiliar da Presidência do TJBA para Assuntos Institucionais (2018-2020); Membro integrante do Conselho Editorial da Revista Entre Aspas da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do TJBA (Unicorp-TJBA) (2018-2020); Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP); e Coordenadora-Geral da Unicorp-TJBA (2018-2020 e 2020-2022).