Agência de Notícias

Tornar o ambiente de trabalho cada vez mais íntegro e seguro não é um compromisso apenas da instituição, pois todos os seus integrantes podem e devem contribuir para tal. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a presidência da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, tem envidado esforços nesse sentido, com a implantação do seu Sistema de Integridade, e conta, assim, com a cooperação de magistrados e servidores para o sucesso do programa.

O Questionário de Ética e Integridade é uma das etapas iniciais da implantação, sendo primordial para subsidiar as demais fases do projeto. Por isso, a participação de todos, neste momento, é imprescindível. Disponibilizado por e-mail e no plano de fundo dos computadores institucionais, o questionário está de fácil acesso aos servidores e aos magistrados. Caso você ainda não tenha dado a sua contribuição, responda ao questionário, hoje é o prazo final.

Faça sua parte, responda ao Questionário de Ética e Integridade, clicando aqui

Entenda o que é um Sistema de Integridade

 O Sistema de Integridade, também conhecido como Programa de Compliance, representa a adoção de procedimentos, por meio de um sistema estruturado, com vistas a assegurar a integridade em todas as relações que permeiam a organização. 

No âmbito do Poder Judiciário, conforme preconiza a Resolução CNJ nº 410/2021, compliance “é o conjunto de mecanismos e procedimentos de controle interno, auditoria, incentivo à denúncia de irregularidades e de aplicação efetiva do código de conduta ética, políticas e diretrizes, com o objetivo de prevenir, detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados por membros ou servidores do Poder Judiciário”. 

Um Sistema de Integridade agrega, portanto, medidas e ações institucionais que visam orientar e guiar o comportamento dos agentes públicos no sentido de prevenir, detectar, punir e remediar fraudes e atos de corrupção. A gestão da integridade por meio de um programa específico fornece à Alta Administração um suporte robusto para a tomada de decisão sempre que uma ameaça à integridade da organização for identificada. 

Ao instituir o seu Sistema de Integridade, o Tribunal de Justiça da Bahia não apenas reforça o papel do Poder Judiciário como exemplo de transparência e responsabilidade no serviço público, mas também assume o compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho pautado na ética e na integridade, o que reflete na qualidade e na eficiência da prestação jurisdicional. 

Descrição da imagem: ilustrativa com a divisão de cores entre vermelho e branco, sendo a palavra integridade no fundo de cor vermelha e o Tribunal de Justiça no fundo branco {Fim da descrição}. 

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