Agência de Notícias

O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, fará a palestra magna de abertura do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias no dia 9 de junho, às 10h. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, e será sediado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). 

O encontro ocorre de 9 a 11 de junho, no Auditório Desembargadora Olny Silva, e reúne a Comissão Nacional e membros das Comissões Regionais de todo o país em busca de promover a troca de conhecimento entre tribunais, além de cumprir a Resolução CNJ nº 510/2023. Esta é a primeira vez que a reunião ocorrerá fora de Brasília. 

A abertura será realizada pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente da Corte baiana; pelo Conselheiro José Rotondano, Coordenador da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias; e pelo Desembargador Cláudio Cesare, Coordenador da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJBA. 

A programação inclui oficina em mediação de conflitos fundiários coletivos, com a execução de casos simulados, sob a coordenação da Escola de Direito de Harvard (EUA). 

Confira a programação do evento 

O Conselheiro José Rotondano, que é Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, conversou sobre o Encontro Anual no último episódio do podcast Saiba Mais, da Rádio Web TJBA. Esse e todos os outros podcasts podem ser acessados, também, no canal do Poder Judiciário da Bahia no YouTube e no Spotify da Rádio Web.  Acompanhe a Rádio Web TJBA.  

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJBA atua como estrutura de apoio nas ações que envolvem direito de posse e propriedade de terra. Tem por objetivo a promoção da paz social e a busca de soluções alternativas e consensuais dos conflitos fundiários coletivos.