COMPOSIÇÃO
I. Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto, na qualidade de Presidente;
II. Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, Coordenador dos Juizados Especiais;
III. Juíza de Direito Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, na qualidade de Coordenadora;
IV. Juíza de Direito Júnia Araújo Ribeiro Dias, Juíza Assessora da Corregedoria Geral de Justiça;
V. Juíza de Direito Moacir Reis Fernandes Filho, Juiz Assessor da Corregedoria das Comarcas do Interior;
VI. Juiz de Direito Marcelo de Oliveira Brandão, para a área de Conflitos Administrativos;
VII. Juiz de Direito José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira, para a área de Improbidade Administrativa e Combate a Corrupção;
VIII. Juízes de Direito Raimundo Nonato Borges Braga e Gustavo da Silva Machado, para a área de Conflitos Cíveis e Consumeristas;
IX. Juíza de Direito Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino, para a área de Demandas Repetitivas, com ênfase nos Juizados Especiais;
X. Juíza de Direito Amanda Palitot Villar de Mello Jacobina, para a área de Conflitos Tributários;
XI. Juiz de Direito Geancarlos de Souza Almeida, representante da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB;
XII. Dilcema Araújo Almeida, Secretária Judiciária;
XIII. Karine Dias Carvalho Baltazar da Silveira, servidora representante da Diretoria de Primeiro Grau;
XIV. Joselito Martins da Silva Neto, Alan Souza de Araújo, Rafaelle Barbosa de Freitas, Alfredo dos Santos Silva, servidores; e
XV. Danilo Menezes de Santana, servidor para auxiliar a demanda administrativa.
Decreto Judiciário n° 395, de 13 de maio de 2024
ATOS NORMATIVOS
Decreto Judiciário n° 395, de 13 de maio de 2024
Decreto Judiciário n° 371, de 7 de maio de 2024
Decreto Judiciário n° 100, de 11 de fevereiro de 2022
ATAS | PAUTAS
2020