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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) realizou reuniões com representantes da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia (OAB-BA), e com grandes litigantes. A Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) também participou dos encontros, que tiveram o intuito de estimular a participação na XVI Semana Nacional de Conciliação (SNC). A ação, voltada para a solução consensual de conflitos, acontece de 08 a 12 de novembro.

O Juiz Coordenador do NUPEMEC, Moacir Reis Fernandes Filho, conduziu ambas as reuniões, na quinta-feira (30/09), sensibilizando os participantes para aderirem à SNC – uma campanha de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na oportunidade, tratou também sobre a importância da aplicação dos métodos autocompositivos para a resolução dos conflitos, gerando acordos que priorizem as condições das partes, sem que elas passem por eventuais desgastes e custos de um processo judicial.

A Defensoria Pública do Estado foi representada pelos Coordenadores Executivos Capital e Interior, respectivamente, Donila Fonseca e Walter Fonseca. Representaram a OAB-BA, a Presidente e a Vice-Presidente da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB-BA, Rosane Fagundes e Maria Paula Nogueira Ávila. Logo após a reunião com os órgãos jurídicos, o NUPEMEC realizou o encontro com os grandes litigantes, contando com a presença de 63 representantes das empresas mais demandadas no TJBA.

Para essa edição, o CNJ apresenta a campanha com o conceito “Conciliação: mais tempo para você”, estimulando a inscrição de processos em fase de conhecimento e, sobretudo, de processos em fase executória, já que o acervo desta última representa 54% a mais do que o acervo de processos em fase de conhecimento, sendo o principal gargalo da Justiça brasileira.

As partes interessadas ou seus representantes legais podem inscrever os seus respectivos processos para participarem da Semana Nacional de Conciliação 2021 do PJBA, através do formulário de adesão. As inscrições de processos iniciaram no dia 13/09 e podem ser realizadas até 15/10/2021.

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