Agência de Notícias

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) encerra o ano de 2024 ao realizar uma sessão extraordinária que esgotou toda a pauta, sob a liderança do 1º Vice-Presidente do TJBA, o Desembargador João Bôsco. A sessão ocorreu no dia 18 de dezembro e pautou 41 processos, que foram todos julgados. A Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende abriu os trabalhos, no turno da manhã. 

O Órgão Especial do TJBA foi criado em agosto de 2023, de acordo com o Art. 90-A do Regimento Interno do Poder Judiciário. É presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende e composto por 25 desembargadores, dentre eles os vice-presidentes e os corregedores.  

Estão entre as funções do Órgão processar e julgar o conflito de competência entre Tribunal Pleno, Órgão Especial, Seções, Câmaras, Turmas ou Desembargadores; e os embargos de declaração opostos entre os acórdãos em processo de sua competência.  

Descrição da imagem: Desembargador João Bôsco preside última sessão do ano do órgão Especial [fim da descrição].       

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