Agência de Notícias

“Através dessa comunicação específica e qualificada se faz possível enxergar os desafios à excelência dos nossos serviços”, disse a Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, exaltando a importância da Ouvidoria que completou, no presente ano, três décadas de existência. A cerimônia, no átrio do edifício-sede da Corte, aconteceu na quarta-feira (11) e foi marcada pela aposição de placa comemorativa fixada à frente da Ouvidoria Geral e por homenagens aos pioneiros do órgão. A solenidade reuniu magistrados, servidores, advogados e membros do Ministério Público.  

Fundada no ano de 1994 pelo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, a Ouvidoria constitui-se como órgão autônomo, integrante da Alta Administração, e tem, entre suas atribuições, a prestação de esclarecimentos sobre atos, programas e projetos da Corte baiana.    

“O primeiro Ouvidor-Geral que administrou a Justiça no Brasil foi o Desembargador Pero Borges, que veio de Portugal em 1549. No caso, do nosso Tribunal, instalado em 1609, foi Manoel Pinto da Rocha”, disse o Ouvidor Judicial e Presidente da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e a Promoção dos Direitos Humanos do TJBA, Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, rememorando a história. Em seu discurso, o magistrado parabenizou os servidores do órgão e enfatizou a produtividade ao longo de 2024. “O sistema da Ouvidoria-Geral recebeu 14.780 manifestações e respondeu a 11.052” frisou, retratando o alcance de 75% das respostas dadas.  

A Ouvidoria do TJBA, considerada a mais antiga do Brasil, atua em seis frentes: Judicial; Mulher; Extrajudicial; Gênero e Discriminação; Especiais; e servidor.   

Relatos  

A Ouvidora da Mulher do TJBA, Desembargadora Nágila Brito, que também está à frente da Coordenadoria da Mulher, falou sobre a sensibilidade com que as vítimas em busca de ajuda chegam. “Muitas vêm de forma espontânea; e nós nunca a deixamos sem uma palavra”, frisou.   

Na sequência, o Desembargador Jatahy Júnior, Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, relembrou a trajetória do pai, responsável pela criação da Ouvidoria. “Ao visitar a Folha de São Paulo, ele viu o ombudsman e teve a ideia de levar essa figura, voltada a receber críticas, sugestões e reclamações de usuários, para o Tribunal de Justiça da Bahia”, disse ele. O magistrado aproveitou para parabenizar os atuais dirigentes da Ouvidoria e registrar a alegria na condição de filho do Desembargador Jatahy.   

Homenagens  

O 1º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador João Bôsco, que atuou, em 1998, como Ouvidor ao lado dos Juízes, à época, os Ouvidores Antônio Lima Farias, Abelardo Paulo da Matta Neto e Joséfison Silva Oliveira, iniciou seu discurso saudando o Ouvidor-Adjunto Guilherme Neto e o Ex-Ouvidor Nerivaldo Almeida. “São dois grandes batalhadores da Ouvidoria Judicial”, disse ele. Em seu pronunciamento, ele homenageou, também, o Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, que atuou como Presidente do TJBA no biênio 1998-2000 e esteve à frente da construção da sede no Centro Administrativo da Bahia (CAB). “Se temos esse espaço hoje, é graças a ele. Presto-lhe essa homenagem e agradeço por ele ter me escolhido naquela época para ser Ouvidor”.   

Placa  

Fixada à frente da Ouvidoria-Geral, a placa contém informações sobre o nascimento embrionário da primeira Ouvidoria Judicial do Brasil, durante a gestão do Desembargador Jatahy Fonseca à frente da Corregedoria-Geral da Justiça em 1994, assim como as posteriores vinculações desse órgão: à Assessoria Especial da Presidência, à Presidência, à 2ª Vice-Presidência. Também constam nela os nomes dos Ouvidores atuantes ao longo do seu desenvolvimento.  

Ao término da cerimônia, os presentes visitaram as instalações da Ouvidoria do TJBA. Além dos mencionados, são integrantes: o Ouvidor-Geral Substituto, Desembargador Baltazar Miranda Saraiva; os servidores Veridiane Freire, João Moisés, Maria Viana, Mabel Souza e Fábio Nogueira; os terceirizados Jeanne Michelle, Alan Barbosa e Carlos Machado; e os estagiários Návila Jesus, Stephany Ferreira, Vanderson Ramos, Daniela Biscaia e Rebeca Lima.   

Descrição da imagem: pessoas em pé posando para a foto. {Fim da descrição} 

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