Agência de Notícias

Sabe aquela sensação de regozijo quando alguém escuta você atentamente? É por compreender esse sentimento, que a Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ao longo dos seus 30 anos de existência (completados em 2024), segue inovando na prestação do serviço ao cidadão. Prova disso é o lançamento da nova Cartilha Informativa. A ferramenta, que aproxima ainda mais a população do Judiciário baiano, já está disponível.   

Clique aqui e acesse a cartilha.

A Cartilha de linguagem leve e acessível descreve as principais competências do Órgão que tem, entre suas atribuições, prestar esclarecimentos sobre atos, programas e projetos da Corte baiana. O material traz informações sobre o acolhimento das solicitações, a exemplo do registro em sistema informatizado e da necessidade de o reclamante ser parte ou advogado do processo. Nela, também, o cidadão tem acesso aos canais de atendimento do serviço.  

“A Ouvidoria faz a intermediação entre o cidadão e as Varas, os Juízos, os Juizados e as Câmaras, facilitando o acompanhamento mais célere dos processos. A Cartilha vai contribuir divulgando informações relevantes”, disse o Ouvidor do TJBA, Desembargador Lidivaldo Reaiche, externando a relevância do trabalho realizado ao longo do tempo.  

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Ouvidoria  

Fundada no ano de 1994 pelo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, a Ouvidoria do TJBA, mais antiga do Brasil, conta com o empenho de treze servidores, a exemplo de Jeanne Araújo. Ela trabalha, há pouco mais de um ano no setor, atendendo e dando encaminhamento às solicitações. “As pessoas ligam para saber dos processos e precisam, às vezes, de uma palavra de consolo. Saber ouvir é essencial”, frisou.  

Atuando em seis frentes – Judicial; Mulher; Extrajudicial; Gênero e Discriminação; Especiais; e Servidor –, o Órgão recebeu, somente na Ouvidoria-Geral, do início de janeiro a 6 de setembro deste ano, 11.183 pedidos de informação. Além destes, foram registradas 54 solicitações na Ouvidoria Especial; e 32 na Ouvidoria do Servidor. O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), por sua vez, alcançou, no mesmo período, a marca de 218 pedidos de informação. “A Ouvidoria é a menor distância entre a população e a Justiça. Ela é a caixa de entrada de todas as perguntas e respostas do Tribunal”, explica o Ouvidor-Adjunto Guilherme Neto, pontuando a importância do trabalho realizado.  

Integram, também, o Órgão, além dos já citados, o Ouvidor Substituto, Desembargador Baltazar Saraiva; a Ouvidora da Mulher, Desembargadora Nágila Maria Sales Brito; os Servidores Veridiane Freire, Fábio Santos, Mabel Souza, Maria Viana, Cláudio Silva, João Moisés; os Estagiários Návila Jesus, Rebeca Oliveira, Stephany Ferreira, Vanderson Soares; e os Terceirizados Carlos Machado e Alan Barbosa.  

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Descrição da imagem: ilustrativa da cartilha [fim da descrição]. 

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