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InfoVOO

O Sistema INFOVOO é resultado de um acordo de cooperação técnica (Acordo de Cooperação Técnica nº 54/2025) firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério dos Portos e Aeroportos...

CNIB

A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB 2.0, administrada e mantida pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), é um sistema regulamentado pela Corregedoria Nacional de...

Campanha TJBA: O Tribunal de Justiça da Bahia apresenta, de forma unificada, ações estratégicas desenvolvidas para contribuir com o aperfeiçoamento do serviço prestado à população. São quatro projetos prioritários sob o conceito institucional "TJBA: Presença que...

Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) do Tribunal de Justiça da Bahia

O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) é um serviço instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) em cumprimento ao disposto na Resolução...

Galeria de Fotos TJBA

05/10/2026 - Palestra de introdução à Justiça Restaurativa para estudantes do curso de Direito da Unibras - Juazeiro 02/10/2026 – Curso Formação de Facilitadores em Processos Circulares – Círculos de Construção de...

Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões – BNMP

A evolução na gestão judiciária das prisões e das alternativas penais Do Judiciário, para toda a sociedade. O Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) é a nova versão da...

Memória do Tribunal

Ebook - Memórias do Tribunal O Poder Judiciário da Bahia, por meio da Comissão Permanente de Memória, reúne, em formato de e-book, todos os artigos publicados pelo Desembargador Lidivaldo Reaiche, de março...

Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI-BA

Sobre a Comissão A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – Cejai-BA exerce a função de Autoridade Central Estadual em matéria de adoção internacional, integrando a Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia –...

Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista, Documentação Jurídica e Biblioteca

Sobre a Comissão É responsável por contribuir com a propagação do conhecimento no Tribunal, seja por meio de ações na biblioteca do Poder Judiciário, disponibilização de acórdãos e divulgação de jurisprudências na...

Artigos

09/10/2026 ADOÇÃO: UM OLHAR PARA QUEM AINDA ESPERADesembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia e Coordenadora da Infância e Juventude O Dia das Crianças é uma oportunidade para celebrar a infância, mas...