Resultados encontrados para: Virando a página
A listagem prioriza páginas institucionais e, em seguida, apresenta as notícias relacionadas ao termo pesquisado.
Cada item está identificado como Página ou Notícia para facilitar a navegação.
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA) segue com o projeto “Virando a Página – Remição pela Leitura”, que visa fomentar o reconhecimento do direito à remição de pena...
Acessar conteúdo
A ressocialização dos apenados é um dever constitucional. Por essa razão, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA) dá início ao projeto “Virando a Página – Remição pela Leitura”,...
Acessar conteúdo