Agência de Notícias

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual, Moral e da Discriminação tendo a finalidade de monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Combate de todas as formas de Assédio e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), elaborou um questionário eletrônico com o objetivo de reunir informações de magistrados, servidores, estagiários e outros colaboradores do PJBA, acerca de temáticas atinentes à Comissão, para auxiliar a construção do seu plano estratégico de atuação.

O formulário ficará disponível até o dia 31 de agosto, contendo 10 quesitos. Os questionamentos orientarão os trabalhos da Comissão, não sendo necessária a identificação do participante.

Acesse o questionário aqui

Criada por meio do Decreto Judiciário n. 873, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, cumpre os termos da Resolução CNJ n. 351/2020. Instituída a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável, tendo entre suas atribuições contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual; Solicitar relatórios, estudos e pareceres aos órgãos e unidades competentes, resguardados o sigilo e o compromisso ético-profissional das áreas técnicas envolvidas; entre outras.

Saiba mais sobre a Comissão:

COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO