Agência de Notícias

Mais uma vez, os Tribunais Estaduais do Brasil se uniram para juntos conduzirem o processo de Gestão Participativa, por meio do qual todos podem, de forma democrática, emitir suas opiniões e considerações acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026.   

Atento à importância da participação de diferentes vozes para a formulação dessas metas, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) convida magistrados, servidores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, bem como advogados e, sobretudo, os cidadãos para responderem, até o dia 30 de junho, à pesquisa ‘Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!’.   

Acesse a pesquisa e participe!   

A ação tem como objetivo tornar o procedimento de construção das referidas metas mais participativo, possibilitando contemplar as opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias na modelagem do processo de formulação das metas.    

A gestão participativa tem sido considerada como um aspecto relevante na construção das Metas Nacionais desde a instituição da Portaria CNJ n° 138, de 23 de agosto de 2013, e posteriormente com a publicação da Portaria n° 59, de 23 de abril de 2019, que tratam da Rede Nacional de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.  

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.