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O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2G), promoveu, em parceria com a Coordenadoria da Mulher e a Universidade Corporativa (Unicorp), nesta sexta-feira (20), o evento híbrido “1º Encontro Justiça Restaurativa Aplicada À Violência Doméstica”, com uma programação de palestras e oficinas ao longo do dia.  

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A cerimônia de abertura do evento contou com a presença da 1ª Vice-Presidente, Gardênia Pereira Duarte, representando o Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco. Além disso, participaram da mesa o Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA); a Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do PJBA; a Juíza Sandra Magali Mendonça, da Comissão Científico-Pedagógica do NJR2G; o Palestrante, Desembargador Leoberto Narciso Brancher, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS); a Delegada Geral de Polícia Civil do Estado da Bahia, Heloísa Campos de Brito e a Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Léa Nunes, representando a Presidente Desembargadora Débora Maria Lima Machado.

Foram oferecidas palestras, durante a manhã, com os seguintes temas: Lançamento do livro: “JR e Violência Doméstica: Uma relação Possível?” e a visão da academia acerca do tema, ministrada por Selma Pereira de Santana (Promotora do Ministério Público Militar da União); “Prática restaurativa com questões de gênero e violência em CEJUSC”, ministrada por Sandra Magali Brito Silva Mendonça (Juíza do PJBA); “Possibilidades e desafios da aplicação da Justiça Restaurativa na Violência Doméstica: a prática do Cejusc de Brumado”, ministrada por Rodrigo Souza Britto (Juiz do PJBA); e “Justiça Restaurativa: mais além da vingança e do perdão”, ministrada pelo Desembargador Leoberto Narciso Brancher.

No período vespertino, ocorreram as oficinas de Círculos de Construção de Paz, que tiveram como facilitadores membros da equipe do NJR2G. 

“Eu acredito que esse trabalho que estamos iniciando hoje, com o 1º Encontro [Justiça Restaurativa Aplicada À Violência Doméstica], retrata a expectativa de construirmos um corrimão, aqui na Bahia, que nos auxilie a subir degrau por degrau para galgarmos uma situação diferenciada: para as mulheres que são vitimadas; para os homens que praticam violências contra essas mulheres; para esses filhos que são muitas vezes invisibilizados dentro desse contexto violento; e para toda a sociedade que padece com grandes perdas”, afirmou a Juíza Sandra Magali Mendonça, da Comissão Científico-Pedagógica do NJR2G.  

A Justiça Restaurativa (JR) abrange um conjunto de princípios, métodos e técnicas de resolução pacífica e estruturada de conflitos, que aposta na conscientização das pessoas que compõem um processo judicial, sobre quais fatores causaram os episódios de violência.    

Quebrar o ciclo de violência, promover a pacificação social e conscientizar as vítimas de violência domésticas, fornecendo a elas as ferramentas para o empoderamento pessoal, são alguns dos objetivos e projetos da JR nesse campo, defende a Delegada Geral de Polícia Civil do Estado da Bahia, Heloísa Campos de Brito.  

A realização do Encontro está em consonância com a Política Judiciária Estadual de Justiça Restaurativa (PJEJR), instituída pela Resolução TJBA n. 17/2015. Conforme destaca o NJR2G, no Brasil, diversos estudos e práticas têm sido realizados acerca das possibilidades e desafios da implementação da Justiça Restaurativa nos conflitos familiares e de gênero. 

Descrição da imagem: Participantes do 1° Encontro Justiça Restaurativa Aplicada À Violência Doméstica, reunidos em uma sala, realizando a oficina de Círculos de Construção de Paz [fim da descrição]. 

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“1º Encontro Justiça Restaurativa Aplicada À Violência Doméstica” ocorre nesta sexta-feira (20)