Garantir o acesso à justiça para grupos vulneráveis – como pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes, vítimas de violência de gênero, idosos, migrantes, entre outros – é o objetivo do curso “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud)”, promovido pela Unicorp-TJBA.
Voltada a magistrados, a ação será realizada, de forma presencial, de 6 a 8 de novembro, na Sala 1 da Unicorp, sempre das 9h às 13h e das 14h às 18h. A carga é de 24 horas.
São 40 vagas disponíveis. As inscrições podem ser realizadas até o dia 29/10, clicando aqui:
A iniciativa da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia está alinhada com a Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo teor estabelece diretrizes administrativas e judiciais para uma melhor prestação de serviços a esses grupos. Os magistrados serão capacitados para lidar com demandas específicas considerando particularidades como a falta de documentação, dificuldade de acesso aos prédios do Judiciário e da necessidade de medidas cautelares penais adequadas ao contexto.
“É uma prova de que o Poder Judiciário está cada vez mais atento às nossas desigualdades sociais. Dessa forma, a Unicorp-TJBA dá, mais uma vez, a sua contribuição ao promover um curso com um objeto tão necessário e atual”, diz o Diretor-Geral Jatahy Júnior.
O curso, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), será ministrado pelos Juízes Formadores Vladimir Vitovsky e Fábio Póvoa, bem como pelo Pedagogo Fernando de Assis Alves.
.
Descrição da imagem: ilustrativa, com informações sobre o curso e a imagem de um homem sentado na rua, com cabeça baixa [fim da descrição].
#pracegover #pratodosverem