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Presidência do TJBA e Corregedoria-Geral instituem força-tarefa voltada ao saneamento de unidades judiciais
11 de setembro de 2023 às 19:30
Presidência do TJBA e Corregedoria-Geral instituem força-tarefa voltada ao saneamento de unidades judiciais

A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), capitaneada pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e a Corregedoria-Geral da Justiça, que tem a frente o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, instituíram, por meio do Ato Normativo Conjunto nº 26/2023, disponibilizado no DJE de 05 de setembro de 2023, Força-Tarefa voltada ao saneamento total de unidades judiciais. 

Por meio desse esforço concentrado, o Tribunal baiano tem como objetivos zerar o quantitativo de processos paralisados há mais de 100 dias; manter em dia a tarefa de processos pendentes de apreciação de tutela provisória de urgência; atingir as metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); incrementar, tanto quanto possível, o percentual de cumprimento das demais metas do CNJ; elevar o Índice de Atendimento à Demanda (IAD); e reduzir a taxa de congestionamento processual. 

Além do alcance dos índices numéricos, a intenção do Presidente do TJBA e do Corregedor-Geral é deixar um legado nas unidades judiciais, aprimorando fluxos de trabalho e aperfeiçoando a prestação do serviço. 

Nesse sentido, a Corregedoria-Geral da Justiça elaborou um estudo aprofundado de acervo das unidades judiciais, identificando os principais pontos de congestionamento processual e viabilizando ações direcionadas e eficazes para reduzi-lo. 

O desempenho da Força-Tarefa será realizado por dois grupos: um estratégico, que cuidará das tarefas de planejamento e monitoramento; e o outro operacional, que será responsável pela prática dos atos judiciais propriamente ditos. 

Conforme determinado no cronograma fixado pelo Ato Normativo, na quarta-feira (06), o Grupo Estratégico, coordenado pelo Magistrado Rodrigo Britto, realizou a primeira reunião, ocasião em que foram debatidas estratégias gerais e fixada a metodologia de trabalho. 

Presidência do TJBA e Corregedoria-Geral instituem força-tarefa voltada ao saneamento de unidades judiciais

Na sexta-feira (15), a Corregedoria-Geral da Justiça vai promover uma reunião com Juízes Titulares das unidades a serem saneadas, com o objetivo de apresentar a equipe e compartilhar os esforços dos Magistrados e Servidores das referidas serventias. 

De acordo com o Ato Normativo Conjunto, a Força-Tarefa englobará as seguintes unidades: 

  • 2º Cartório Integrado Cível de Salvador, abarcando todas as Varas dele integrantes; 
  • 2ª Vara de Família de Salvador; 
  • 1ª Vara da Fazenda Pública de Salvador; 
  • 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador; 
  • 4ª Vara da Fazenda Pública de Salvador; 
  • 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador; 
  • 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador 
  • 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador; 
  • 9ª Vara da Fazenda Pública de Salvador; 
  • 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Salvador; 
  • 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Salvador; 
  • 1ª Vara das Relações de Consumo de Salvador; 
  • 4ª Vara das Relações de Consumo de Salvador; 
  • 11ª Vara das Relações de Consumo de Salvador; 
  • 12ª Vara das Relações de Consumo de Salvador; 
  • 13ª Vara das Relações de Consumo de Salvador; 
  • 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Barreiras; 
  • 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Barreiras; 
  • 4ª Vara dos feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Feira de Santana; 
  • 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana; 
  • 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lauro de Freitas; 
     

Descrição da imagem: Fachada externa do Fórum Ruy Barbosa [fim da descrição]. 

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Texto publicado: Ascom PJBA