Agência de Notícias

“É assustador saber que 85 mil mulheres morreram neste ano. A cada 10 minutos, uma mulher é assassinada por pessoas que elas amam. Precisamos falar sobre isso, a porta do Judiciário está aberta a todos”, declarou a Presidente da Coordenadoria da Mulher, Desembargadora Nágila Brito, durante a cerimônia de abertura da 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que vai de 25 a 29 de novembro.   

Na ocasião, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou o lançamento do Projeto “Transformar – Dialogando com a Lei Maria da Penha”. A cerimônia, ocorrida no auditório do Anexo II do TJBA, foi aberta ao público e contou com a presença de magistrados, servidores, representantes do sistema de justiça, professores e alunos da rede pública de ensino.  

O Projeto “Transformar – Dialogando com a Lei Maria da Penha” visa estabelecer cooperação entre o Tribunal baiano e as escolas das redes pública e privada do Município de Salvador. A intenção é divulgar, promover e oferecer formação continuada a mulheres e meninas em situação de violência doméstica, afetiva e familiar. A iniciativa da Coordenadoria da Mulher busca auxiliar na identificação de manifestações de violência e na devida instrução à rede de proteção.  

A cerimônia de abertura foi marcada, também, por debates mediados pela Pós-Doutora em Educação e Pesquisadora da Universidade Federal da Bahia, Mabel Freitas.  

O painel “No futuro, somos presentes: Cidadania e Direitos. Prevenção e Acesso à Cidadania e Justiça Social” foi apresentado pela Professora e Historiadora, Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti. Na sequência, a Delegada da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), Bianca Andrade, conduziu o painel “Papel da sociedade na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher”.  

A professora Ieda Ribeiro participou da Mesa de Abertura e levou seus alunos do Colégio Estadual Severino Ribeiro para assistir às palestras. “Esse evento de hoje foi fundamental para a gente entender que a questão da violência contra a mulher não é só um caso de polícia. Pensar o lugar da educação e o lugar das escolas é pensar outras formas e outras possibilidades de enfrentamento”, disse a professora.  

Durante o evento, a Coordenadoria da Mulher lançou uma cartilha voltada aos estudantes. A publicação, por meio de quadrinhos, conta a história de luta e superação de Clara, uma mulher em situação de violência doméstica que, com a ajuda do seu filho Gabriel e com o apoio da rede de proteção, consegue romper o ciclo de violência na sua vida.  

Programa da Justiça pela Paz em Casa  

O Programa da Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça do Brasil, e visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, realizando o máximo de audiências referentes aos processos e às ações interdisciplinares para dar visibilidade ao tema e conscientizar os cidadãos.  

As Semanas pela Paz em Casa tiveram início em 2015 e contam com três edições anuais: em março, marcando o dia das mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e em novembro, em razão do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela ONU.  

A ação faz parte da campanha do CNJ, 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que teve início em 20/11, assim como busca sensibilizar a sociedade sobre cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres, com a contextualização de suas vulnerabilidades.  

Confira a programação da Semana organizada pelas Varas Especializadas da capital e pela Comissão de Participação Feminina:  

De 25 a 29/11 – a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher realiza uma série de eventos voltados às mulheres assistidas pela unidade: círculos de construção de paz; oficina de fabricação de flores; oficina sobre emoções; e oficina sobre conjugalidade e parentalidade.  

Dia 25/11 – a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher promoveu o Encontro Multidisciplinar para Mulheres em Situação de Violência Doméstica. A ação teve como objetivo apresentar às assistidas da unidade os serviços da rede de proteção e orientações a respeito do procedimento envolvendo as medidas protetivas de urgência.  

Dia 26/11 – A Comissão de Incentivo à Participação Feminina do TJBA, com o apoio da Coordenadoria da Mulher, realizou a Roda de Conversa “Saúde mental na perspectiva feminina: corpo, mente, espírito e ambiente em equilíbrio”.  

Dia 28/11 – a 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar realiza Roda de Conversa destinada às mulheres assistidas, com o objetivo de acolher e prestar informações a respeito dos serviços disponibilizados pela serventia e pela rede de proteção.  

Dia 29/11 – a 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar promove ação de acolhimento, voltada às assistidas da unidade, apresentando os serviços da rede de proteção e prestando informações a respeito das medidas protetivas de urgência.  

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Descrição da imagem de capa: registro do evento, com autoridades à frente e plateia sentada [fim da descrição]. 
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