Agência de Notícias

“Acho que essa é uma responsabilidade de cada um de nós: ajudar o ser humano que precisa”, disse a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, fitando o Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, José Leal. No encontro, ocorrido na Sala de Reuniões da Presidência, na tarde de quarta-feira (7), foram discutidas possibilidades de implementar, com o apoio do Executivo Estadual, a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (Pop Rua Jud).   

Instituída pela Resolução CNJ nº 425/2021, a iniciativa objetiva garantir o acesso à justiça aos mais vulneráveis, de forma célere e simplificada.  

“Estamos dando o primeiro passo na direção da implementação do Projeto Pop Rua Jud”, disse a Presidente Cynthia Resende enfatizando que o processo de construção envolverá, também, outros órgãos.   

Ao falar sobre as ações estaduais, o Superintendente de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis, Gabriel Oliveira, citou o Programa “Corra pro Abraço” – iniciativa do Governo criada em 2013. “Uma das frentes de atuação acontece na Vara de Audiência de Custódia, onde uma equipe multiprofissional acompanha custodiados e familiares em situação de rua”, disse Gabriel a título de exemplo.  

Na ocasião, a Técnica de Referência – População em Situação de Rua – POP Rua, vinculada à Seades, Elaine Pinheiro, discorreu sobre os desafios na relação com os mais vulneráveis. “Nem sempre conseguimos fazer com que o indivíduo alcance a sua autonomia para sair das ruas”, explicou, referindo-se aos usuários de substâncias psicoativas. Existem, ao todo, 18 unidades do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) na Bahia. 

Ao término, o Secretário José Leal assegurou o interesse na elaboração de um plano conjunto com o Judiciário baiano e manifestou a importância do diálogo para a construção de soluções atinentes ao tema.  

Em outubro do ano passado, a Corte baiana participou, junto a outras entidades, do 1° mutirão na capital baiana voltado à população mais vulnerável. Na ocasião, as ações desenvolvidas permitiram, por meio da Corregedoria-Geral e com apoio da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen), a emissão gratuita da certidão de nascimento (versão física).   

Também participaram dando contribuições a responsável pela Diretoria de Acolhimento, Tratamento e Reinserção Social da Seades, Alessandra Coelho. Por parte do TJBA, a reunião contou, também, com a presença do Juiz Assessor Especial da Presidência (AEP I), Gustavo Teles; e com a Chefe de Gabinete da Presidência, Maria Paula Carvalho.  

Descrição da imagem: a Presidente TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende entre os demais membros participantes da reunião [fim da descrição]. 

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