foto: Gustavo Lima\CNJ
O novo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, tomou posse na manhã desta terça-feira (3), em cerimônia que reuniu autoridades dos Três Poderes, magistrados, advogados, acadêmicos, membros do clero, amigos e familiares. A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank, e a Corregedora das Comarcas do Interior, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, prestigiaram a solenidade, ocorrida no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
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“Mauro se junta à equipe do Conselho Nacional de Justiça, onde um grupo admirável de Conselheiros já procura trabalhar para além do papel correicional do Conselho Nacional de Justiça, para delinear políticas públicas que tragam integridade, eficiência e proximidade com a população”, disse o Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luís Roberto Barroso, em seu pronunciamento após a leitura do termo de posse.
O recém-empossado Corregedor firmou, em seu discurso, os compromissos da sua gestão, sobretudo no que tange a ações voltadas à proteção e à recomposição dos biomas nacionais, bem como à garantia dos direitos dos povos originários. No âmbito da tecnologia, afirmou que “estaremos aqui comprometidos com todos os projetos que aperfeiçoem e aprimorem a prestação jurisdicional, auxiliando este Conselho a fazer chegar tais instrumentos tecnológicos a todos os juízos e serventias extrajudiciais”.
A continuidade do trabalho realizado por seu antecessor, Ministro Luis Felipe Salomão, também constou como um compromisso. Conforme sinalizou o novo Corregedor Nacional de Justiça, dará seguimento às políticas públicas em curso, como o programa Novos Caminhos, a campanha Um Só Coração e os projetos Solo Seguro Favela e Registre-se.
“O Poder Judiciário brasileiro é grandioso e possui números desafiadores, como é de se esperar para um país continental como o Brasil. Contudo, nenhum país do mundo possui 83 milhões de processos em tramitação, nenhum juiz do mundo possui a carga de trabalho que o juiz brasileiro possui. O cenário posto requer de todos nós, ministros, conselheiros, juízes auxiliares e servidores do Conselho Nacional de Justiça, os mais alvissareiros exemplos de compromisso com a administração do Poder Judiciário e a plena e firme deferência aos legítimos anseios desses jurisdicionados da sociedade brasileira”, declarou o Ministro Mauro Campbell.
Encerrando a solenidade, o Presidente do CNJ fez questão de evidenciar o prestígio do Ministro Corregedor. “A presença maciça das mais elevadas autoridades da República bem revela o apreço e a admiração que vossa Excelência granjeou ao longo da sua bela carreira”, asseverou o Ministro Barroso.
A Desembargadora Presidente e os Desembargadores Corregedores participaram da cerimônia de posse acompanhados dos Desembargadores Maurício Kertzman Szporer, Mário Albiani Júnior e Baltazar Miranda Saraiva; da Juíza Rita Ramos, Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais; e do Secretário-Geral da Presidência, Pedro Vieira da Silva Filho. O Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano estava presente na qualidade de Conselheiro do CNJ.
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Carreira do Ministro Mauro Campbell
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 17 de junho de 2008, Mauro Campbell Marques já exerceu diversos cargos de destaque no Poder Judiciário. Entre agosto de 2016 e setembro de 2017, foi Corregedor-Geral da Justiça Federal, Presidente da Turma Nacional de Uniformização e Diretor do Centro de Estudos Judiciários. Como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante o biênio 2020-2022, atuou como Corregedor-Geral Eleitoral.
A atuação de Campbell em reformas legislativas, também, merece destaque. Em 2015, presidiu a Comissão Permanente de Desburocratização da Administração Pública Brasileira, do Senado Federal, instituída com o objetivo de elaborar anteprojeto de lei para desburocratizar a administração pública e melhorar a relação do poder público com as empresas e os cidadãos.
Ainda no âmbito do Legislativo, presidiu a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma de Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), instituída pela Câmara dos Deputados em 2018.
Em 2022, assumiu a Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Sua atuação à frente da instituição foi marcada, neste ano de 2024, pela realização do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam).
Campbell é integrante da Academia Brasileira de Direito Tributário e membro fundador da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas.
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Descrição da imagem: Ministro Mauro Campbell Marques durante sua cerimônia de posse [fim da descrição].
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