Agência de Notícias

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, assinou a Carta de Belém, firmada nesta sexta-feira (4), durante o XII Consepre. O documento reúne as conclusões aprovadas pelos presidentes dos Tribunais de Justiça do país, que participam do evento realizado na capital do Pará. 

Entre os destaques da Carta, estão temas como a relevância do Poder Judiciário na promoção de práticas sustentáveis; a urgência na implementação de medidas eficazes para reduzir a judicialização na área da saúde; e a importância da inteligência artificial na modernização do sistema de justiça. 

Confira a íntegra do documento. 

Também nesta sexta-feira, mas pela manhã, o ministro do STJ Rogério Schietti, que preside a Comissão Gestora de Precedentes, abordou o desafio que o excesso de litigiosidade significa para o Judiciário, elogiando o trabalho dos tribunais na gestão de precedentes qualificados. O assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do STJ, Marcelo Marchiori, também se manifestou.  

Já o juiz auxiliar da Presidência do TJPA, Charles Menezes Barros, fez uma apresentação de Mídias Sociais e Atuação do Judiciário, defendendo métodos de intervenção mínima na liberdade de expressão. 

A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, esteve à frente da programação, junto ao Presidente do Consepre e do TJGO, Desembargador Carlos Alberto França. O encontro teve participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell. 

O Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) começou na quarta-feira (2) e segue até sábado (5). Durante o evento, a Presidente Cynthia Resende recebeu a Medalha do Mérito Judiciário do TJPA das mãos do Ministro Mauro Campbell.  

Veja a programação completa.   

Descrição da imagem: Presidentes dos Tribunais de Justiça e demais autoridades perfiladas posando para foto em um salão; ao fundo, um banner com informações do XII Consepre [fim da descrição]. 

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