Agência de Notícias

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidiu a primeira sessão do Órgão Especial, na quarta-feira, 27 de março.  

“Espero que seja uma sessão tranquila e que possamos otimizar os processos que tomavam muito tempo para serem julgados no Tribunal Pleno. Com a instituição desse Órgão, o julgamento ficará mais ágil”, declarou a Presidente Cynthia Maria Pina Resende, ao abrir os trabalhos.  

Ao final, dez processos foram discutidos presencialmente e 54 votados virtualmente. A criação de um Órgão Especial proporciona maior celeridade das ações, melhor prestação jurisdicional e fixação de precedentes. Entre as funções do Órgão, estão processar e julgar o conflito de competência entre Tribunal Pleno, Órgão Especial, Seções, Câmaras, Turmas ou Desembargadores; e os embargos de declaração opostos entre os acórdãos em processo de sua competência.  

O TJBA reformou o Regimento Interno para a criação do Órgão Especial em agosto de 2023. Na primeira sessão do Tribunal Pleno da atual gestão da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, foram eleitos os integrantes. Na composição total, são 25 membros da Justiça do Estado da Bahia, sendo 13 Desembargadores mais antigos e 12 por eleição, com cargos reservados para a Mesa Diretora do TJBA e representantes do 5º Constitucional.   

Clique aqui e confira a composição do Órgão Especial  

Descrição da imagem: Presidente do TJBA e demais integrantes do Órgão Especial reunidos para a primeira sessão {Fim da descrição}. 

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