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Na manhã dessa sexta-feira (2), ocorreu a primeira sessão plenária do biênio 2024-2026, dirigida pela nova Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que tomou posse na quinta-feira (1º). Na ocasião, também foi definida a composição de Comissões Permanentes do Tribunal e eleitos, por aclamação, os integrantes do Órgão Especial da Corte.

Na abertura da sessão, a Presidente Cynthia Maria Pina Resende aproveitou para demonstrar sua gratidão. “Agradeço a todos pela presença aqui e na cerimônia de posse. Que possamos continuar tendo um Plenário respeitoso, de modo que cada um possa colaborar para o bom desempenho dos trabalhos”.

O Órgão Especial, de acordo com o Art. 90-A do Regimento Interno do TJBA, é composto por 25 Desembargadores, dentre eles o Presidente, os Vice-Presidentes e os Corregedores do TJBA. Entre as funções do Órgão, estão processar e julgar o conflito de competência entre Tribunal Pleno, Órgão Especial, Seções, Câmaras, Turmas ou Desembargadores; e os embargos de declaração opostos entre os acórdãos em processo de sua competência.

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“Fico muito feliz e acho que vai ser um ganho muito grande essa composição. Trata-se de um órgão menor e onde as discussões serão mais rápidas”, disse a Presidente sobre a formação do Órgão Especial para os próximos dois anos.

Na sessão, também foram anunciadas alterações na composição de algumas Comissões Permanente e Especiais. Entre as que passaram por alteração, estão a Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista e Documentação jurídica e biblioteca; a Comissão Permanente de Gestão de Memória; e a Comissão Permanente de Segurança.

Das Comissões Especiais, passaram por alteração a Comissão Especial de Concurso para Juízes Substitutos; a Comissão Especial de Informática; e a Comissão Especial Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas.

Na oportunidade, os Desembargadores presentes prestaram homenagens à Presidente do Tribunal baiano. “Gratidão à minha querida madrinha Cynthia Maria Pina que vai continuar uma grande administração”, disse o Desembargador Mário Albiani Júnior. De forma semelhante, o Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes desejou uma gestão exitosa e estendeu o cumprimento a toda Mesa.

Integram a nova Mesa Diretora para o biênio 2022/2024, além da Presidente Cynthia Maria Pina Resende, o Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, como 1º Vice-Presidente; o Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, como 2º Vice-Presidente; o Desembargador Roberto Maynard Frank, como Corregedor-Geral de Justiça; e a Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, como Corregedora das Comarcas do Interior.

Descrição da imagem: Presidente TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, durante sessão do Tribunal Pleno {Fim da descrição}.

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