Agência de Notícias

Visando compatibilizar a necessidade de prosseguimento dos trabalhos da Corregedoria com as restrições impostas pela pandemia causada pela COVID 19, o Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, Corregedor das Comarcas do Interior, determinou que as inspeções, durante o regime extraordinário em vigor, passassem a ser realizadas virtualmente.
 
Assim, conforme diretriz contida na Portaria CCI 70/20, durante os dias 20 a 24 de julho, foi realizada a primeira inspeção virtual do Tribunal de Justiça da Bahia, na Comarca de Barra, município situado na região oeste do Estado, a 675 quilômetros da capital baiana.
 
Os trabalhos virtuais são justificados pelo regime de teletrabalho instituído pelo Poder Judiciário da Bahia, com o objetivo de obedecer às determinações de isolamento social, impostas pelos órgãos de saúde no intuito de combater a proliferação do Coronavírus.
 
Designada para coordenar os trabalhos, a Juíza Assessora Especial da Corregedoria das Comarcas do Interior, Liz Rezende de Andrade, realizou um levantamento de diversos dados referentes à situação da Comarca, por meio do sistema Business Inteligence, que fornece informações detalhadas acerca do número de processos em tramitação por classe processual, quantitativo de processos movimentados, despachados, parados, volume de cartas precatórias, mandados pendentes de cumprimento, feitos incluídos nas Metas do CNJ, quantidade de processos ajuizados, baixados etc.
 
Após minuciosa análise dessas informações, foi realizado um levantamento acerca das condições de trabalho na unidade judicial, como estrutura física, situação dos equipamentos eletrônicos, condições de acessibilidade, segurança, quantitativo de servidores nos cartórios, oficiais de justiça, rotinas de trabalho, a fim de serem detectadas eventuais deficiências na condução do serviço judiciário local, bem como apresentadas soluções de melhoria.
 
Para tanto, foram realizadas reuniões ao longo de toda a semana, por meio do aplicativo LifeSize, as quais contaram com a participação da Juíza Titular da Vara Cível e substituta da Vara Crime da Comarca, Marina Lemos de Oliveira Ferrari, equipe de servidores das varas cível e criminal, oficias de justiça, administradora do fórum, bem como de representantes da OAB, os advogados Marcelo Alves dos Santos, da comarca de Barra, e Alessandro Brandão, presidente da subseção OAB Barreiras.
 
As serventias extrajudicias da comarca também foram inspecionadas.
 
Nesta sexta-feira (24), o Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim realizou uma visita regimental à comarca, também por meio do aplicativo LifeSize, ocasião em que pôde conversar diretamente com a magistrada titular, com os servidores e com os delegatários sobre a situação e as condições de trabalho das unidades judiciais e extrajudiciais.
 
Para a magistrada Liz Rezende os jurisdicionados são beneficiados com a inspeção, pois a implementação de melhores práticas de gestão processual e de proposições para cumprimento de metas nacionais permitem que os processos tenham mais celeridade e sejam julgados em menor tempo.
 
Com a conclusão dos trabalhos de inspeção, serão relatados todos os levantamentos realizados e expedidas recomendações a serem cumpridas, as quais serão monitoradas pela CCI, por meio de processo autuado junto ao sistema PJe-COR, ferramenta recentemente implantada pela Corregedoria para fins de otimização e simplificação na condução dos processos sob sua responsabilidade.
 
Graças ao conjunto de ferramentas tecnológicas utilizadas e ao empenho da equipe de assessores do Núcleo Extrajudicial envolvida na consecução dos trabalhos, a inspeção pôde ser realizada com eficiência, possibilitando a plena continuidade da atuação da Corregedoria em tempos de pandemia.
 
Destaca-se que a inspeção realizada virtualmente não impede, quando possível, a ação de forma presencial na comarca.
 
A Corregedoria das Comarcas do Interior realizará outras inspeções virtuais em 2020, as quais serão previamente divulgadas.