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Registre-se: Corregedor-Geral de Justiça do TJBA acompanha a emissão da primeira certidão de nascimento na Reserva Indígena Jaqueira, em Porto Seguro
15 de maio de 2024 às 18:51
Registre-se: Corregedor-Geral de Justiça do TJBA acompanha a emissão da primeira certidão de nascimento na Reserva Indígena Jaqueira, em Porto Seguro

Antes, chamava-se Jocimar da Conceição Carvalho. Agora, Syratã Pataxó Kartêning, indígena. A alteração do nome e a inclusão da etnia na certidão de nascimento do Cacique da Aldeia Jaqueira aconteceu durante o Registre-se. O mutirão, que visa a ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis e acontece em todo o país, também está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no Município de Porto Seguro e em outras 176 cidades, incluindo a capital. O Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador Roberto Maynard Frank, acompanhou, na terça-feira (14), as ações na Reserva Indígena, distante 710 quilômetros de Salvador. Ao todo, 87 atendimentos foram realizados na ocasião.   

“Essa ação reconhece a cultura e a ancestralidade dos povos indígenas na nossa sociedade. E o Poder Judiciário participa desse processo com muita alegria”, disse o Corregedor-Geral da Corte baiana externando a importância do mutirão, que possibilita, no âmbito do Tribunal baiano, as emissões da segunda via das certidões de nascimento e casamento de forma gratuita. 

Em tom de celebração, o Cacique Syratã Pataxó Kartêning, primeiro a obter, pelo Registre-se, a certidão de nascimento na aldeia, comenta a respeito. “Já apelidaram nós de colombiano, caboclo, vários nomes. Agora, temos a identidade de fato que assegura o nosso direito enquanto povos originários e cidadãos brasileiros”.   

Também participou da ação em Porto Seguro o Presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), Carlos Magno.   

Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se), que acontece até sexta-feira (17), é voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente indígenas e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere.    

ATENDIMENTO  

Interessados e que façam parte do público-alvo devem procurar o cartório de registro civil mais próximo da residência e levar qualquer documento que indique os dados de registro (RG / certidão de nascimento).    

Na capital baiana, o evento acontece das 8h às 16h, em dois endereços: no ponto de atendimento do CadÚnico, localizado no bairro do Comércio (Rua Miguel Calmon, 28); e na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, em Paripe (Rua Pará, 15).  

LOCALIDADES  

Mais de 150 comarcas de entrância inicial e intermediária, no interior da Bahia, estão sendo contempladas com o Registre-se. A abertura no interior foi feita pela Corregedora das Comarcas do Interior do TJBA, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, em Santiago do Iguape, uma vila de pescadores e quilombolas no município de Cachoeira. 

Confira os locais de atendimento em Salvador e nas demais comarcas de entrância final.   

Confira os locais de atendimento nas comarcas de entrância inicial e intermediária.  

As ações do “Registre-se”, no âmbito do Judiciário baiano, também têm o apoio de instituições parceiras: Ministério Público (MP-BA); Defensoria Pública (DPE-BA); Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), da Secretaria de Articulação Comunitária e das Prefeituras-Bairro; Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN); Comitê de Registro Civil-BA; e Instituto de Protesto da Bahia (IEPTB-BA).      

Saiba mais:  

Registre-se: Corregedor-Geral de Justiça do TJBA abre as ações na capital baiana; emissão gratuita da documentação civil vai até sexta-feira (17)   

Descrição da imagem: o Corregedor-Geral de Justiça do TJBA, Desembargador Roberto Maynard Frank, posando para foto ao lado do Cacique Syratã Pataxó Kartêning [fim da descrição]. 

#pracegover #pratodosverem 

Texto publicado: Ascom TJBA