Agência de Notícias

Atenção! A 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se”, no ponto de atendimento do CadÚnico, bairro do Comércio, foi prorrogada, até sexta-feira (24). O mutirão, realizado em todo o país, visa a ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis. No âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a ação, que tem à frente o Corregedor-Geral, Desembargador Roberto Maynard Frank, facilita a emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento.  

Interessados devem levar qualquer documento que indique os dados de registro (RG/certidão de nascimento).  O atendimento é por ordem de chegada, das 8h às 16h.  Nesta segunda edição, os atendimentos estão voltados, sobretudo, a indígenas e à população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere. 

O Corregedor-Geral, Desembargador Roberto Maynard Frank, avaliou a primeira semana do evento (de 13/05 a 17/05) como um sucesso. “É um projeto de grande êxito com cunho de atuação em prol da sociedade, das pessoas em estado de maior vulnerabilidade”, pontuou, celebrando, também, os números já alcançados na Bahia: “até sexta (17), estávamos na segunda colocação em relação ao quantitativo de atendimentos”.   

“Por meio da parceria com as Corregedorias do TJBA (Geral e do Interior), a Bahia foi o primeiro estado do Brasil a permitir que a população indígena conseguisse colocar no seu nome a sua etnia, diretamente do cartório e de forma gratuita”, destacou Carlos Magno Alves, Presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen).  

A SEMANA  

O Corregedor-Geral da Justiça do TJBA, Desembargador Roberto Maynard Frank, participou da abertura na segunda-feira (13), na capital baiana, bem como acompanhou as ações, na terça-feira, em uma Reserva Indígena no Município de Porto Seguro.    

Ao todo, o TJBA, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), realizou o mutirão em 177 cidades.    

A Corregedora das Comarcas do Interior, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, fez a abertura do Registre-se no Município de Cachoeira e o encerramento na cidade de Santa Cruz de Cabrália, na sexta-feira (17).    

Descrição da imagem: Corregedor-Geral ao lado de outras pessoas que estavam no encerramento do Registre-se {Fim da descrição}. 

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