Agência de Notícias

As ações da 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se” terminam nesta sexta-feira (17). Na capital baiana, o encerramento será no ponto de atendimento do CadÚnico, bairro do Comércio, às 16h30. E contará com a presença do Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Roberto Maynard Frank.  

O Registre-se, mutirão que visa a ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis, acontece em todo o país e iniciou na segunda-feira (13). Nesta segunda edição, os atendimentos estão voltados, sobretudo, a indígenas e à população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere.      

Além da unidade no bairro do Comércio, a Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, em Paripe (Rua Pará, 15) também atende às ações do Registre-se em Salvador, das 8h às 16h.  Interessados devem levar qualquer documento que indique os dados de registro (RG / certidão de nascimento).  O atendimento é por ordem de chegada.    

No ano passado, a cidade de Salvador realizou 6.235 atendimentos voltadas ao projeto.  

O Corregedor-Geral da Justiça do TJBA, Desembargador Roberto Maynard Frank, participou da abertura na segunda-feira (13), na capital baiana, bem como acompanhou as ações, na terça-feira, em uma Reserva Indígena no Município de Porto Seguro.  

Ao todo, o TJBA, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), realiza o mutirão em 177 cidades.  

Confira a relação das localidades que recebem a ação no âmbito do Tribunal baiano:   

Localidades vinculadas à CGJ   

Localidades vinculadas à CCI  

A Corregedora das Comarcas do Interior, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, fez a abertura do Registre-se no Município de Cachoeira e fará o encerramento na cidade de Santa Cruz de Cabrália, nesta sexta-feira (17).   

As ações do “Registre-se”, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contam com o apoio de instituições parceiras: Ministério Público (MP-BA); Defensoria Pública (DP-BA); Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre); Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro; Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen); Comitê de Registro Civil-BA; e Instituto de Protesto da Bahia (IEPTB-BA).   

Descrição da imagem: pessoas sentadas aguardando atendimento no CadÚnico; em primeiro plano o banner da Campanha Registre-se [fim da descrição].
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