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Relatório Justiça em Números 2024: TJBA se destaca em produtividade entre os Tribunais do Brasil 
29 de maio de 2024 às 18:19
Relatório Justiça em Números 2024: TJBA se destaca em produtividade entre os Tribunais do Brasil 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se destaca em produtividade entre os Tribunais Estaduais de grande porte. Quando se trata da produção por magistrados, a Bahia fica em terceiro lugar. Perde posição apenas para as grandes metrópoles nacionais: Rio de Janeiro e São Paulo. Já ao se referir ao Índice de Produtividade do Servidor (IPS), o TJBA ocupa o segundo lugar, atrás apenas do Rio Grande do Sul.   

A destacada colocação da Bahia está no Relatório Justiça em Números 2024 (ano-base 2023), divulgado na terça-feira (28/05), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. São seis os Tribunais Estaduais classificados como de grande porte: Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.  

Na classificação geral, o TJBA está em 7º lugar no Índice de Produtividade de Magistrados (IPM) e, no IPS, conquista a terceira posição. O trabalho desenvolvido no estado refletiu, também, no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), indicador que reflete a capacidade das Cortes em dar vazão ao volume de casos novos. O TJBA alcançou um índice maior do que 100% (101%). Dos 27 Tribunais de Justiça Estaduais, 16, incluindo a Bahia, conseguiram esse registro.  

O Secretário de Planejamento, Pedro Vivas, ao analisar os números comparativos com outros Tribunais, considerou o “resultado excepcional”, um reflexo do compromisso com a eficiência e a qualidade do TJBA na prestação de serviços. O Secretário cita algumas iniciativas que interferem para o bom posicionamento: o uso de tecnologias avançadas; a capacitação contínua de magistrados e servidores; a gestão de pessoas focada na motivação; o investimento na área de transparência, responsabilidade e atendimento ao público; e grandes parcerias estratégicas com diversos atores sociais.  

“Essas iniciativas, todas com um toque de inovação, e sem deixar de lado aquelas alternativas adequadas para a solução de conflitos, como a conciliação e a mediação, contribuem positivamente. Esse reconhecimento impulsiona a continuar aprimorando nossos processos e a manter esse compromisso de oferecer uma justiça cada vez mais eficiente. O resultado dessa excelência se traduz em uma justiça que não tarda”, afirmou.  

O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) e o Índice de Produtividade dos Servidores (IPS-Jud) são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e magistradas e servidores e servidoras que atuaram durante o ano.  

O Relatório Justiça em Números, que está na 20ª edição, apresenta as estatísticas e é um dos principais documentos de publicidade e transparência do Poder Judiciário. São reunidas, nele, informações dos 93 órgãos do Judiciário, não englobando o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de dados globais, também são apresentadas informações por Tribunal e por segmento de Justiça, além de uma série histórica de 14 anos, abrangendo o período de 2009 a 2022.  

Pelo Painel interativo do Justiça em Números, é possível consultar as informações de forma customizada e livre, com acesso à base de dados e em integral consonância com a política de dados abertos. Os números registrados passaram a ser coletados, a partir de 2020, pela Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), tornando as informações mais confiáveis e com uma única fonte de dados.  

Clique aqui e acesse o Painel Interativo Justiça em Números 2024.  

Descrição da imagem: ilustrativa informando a posição do TJBA e demais tribunais no IPM e no IPS [fim da descrição].